A Guiné-Bissau vai avançar até ao final do ano com um projecto-piloto de digitalização de documentos para criar o primeiro sistema integrado de registo civil, num país onde mais de metade dos nascimentos fica sem registo.

O projecto, que foi apresentado nesta semana, em Bissau, tem como principal parceiro o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e visa criar um sistema informático que garanta o registo de nascimentos, casamentos e óbitos, bem como digitalizar documentos que actualmente são de difícil acesso aos cidadãos.

Os dados encontram-se espalhados por várias tutelas, como apontou, na sessão, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Albino Gomes, que defendeu que só um sistema integrado nacional poderá responder às questões que se colocam nesta área.

“Se tudo correr como previsto, até Dezembro estará operacional, ainda como projecto-piloto, o novo software desenvolvido com parceiros internacionais para dar início ao processo de digitalização do registo civil”, assegurou o director-geral da Identificação Civil, Registo e Notariado, José Alves Té, explicando que a fase piloto começa em Bissau e será progressivamente alargada em outras regiões da Guiné-Bissau, para garantir a qualidade e segurança dos documentos.

Um dos objectivos do processo de digitalização é contribuir para aumentar ainda mais a taxa de crianças até aos sete anos registadas, que já foi de 23% e subiu para 46% desde que é feito registo nos hospitais, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O projecto, diz a Lusa, irá permitir a digitalização dos livros de registo civil, cuja maioria se encontra em avançado estado de degradação, e contribuir para a sua preservação.