O Director-Geral das Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau, Ufé Vieira, anunciou nesta Segunda-feira que, a partir de 01 de Janeiro próximo, entra em vigor o Imposto sobre Valor Acrescentado, que considerou um “marco importante” na modernização do sistema fiscal do país.
Ufé Vieira falava hoje na abertura de um seminário de capacitação de técnicos da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) sobre os contornos da aplicação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), que, disse, “irá aproximar a Guiné-Bissau do padrão vigente” na sub-região africana, nomeadamente na União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).
O director dos Impostos da Guiné-Bissau, citado pela Lusa, disse acreditar que o IVA irá potenciar um ambiente de trabalho de investimentos “atrativo” e, como consequência, permitirá ao país modernizar a sua administração tributária e mobilizar mais receitas fiscais.
Ufé Vieira assinalou que, com a entrada em vigor do IVA, deixará de ser cobrado o IGV (Imposto Geral sobre Vendas), que era praticado desde os anos 1990 e que se “mostrava impraticável”, tanto na aplicação do imposto devido ao Estado como no controlo das isenções de várias entidades.