O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse que pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização das normas da resolução do Governo, que aumentou as taxas aeroportuárias, contra um veto do Presidente da República, que disse estar a trabalhar para anular o documento.

Num vídeo publicado na página do Governo no Facebook, antes de deixar o país em viagem privada, Patrice Trovoada disse ao Presidente que “face a todas as interpretações, algum barulho, algum aproveitamento político, o Governo iria pedir ao Tribunal Constitucional para que pudesse se pronunciar se houve violação da Constituição, usurpação de poderes indevidos por parte do Governo, de modo que tudo isso fique esclarecido”.

Segundo o primeiro-ministro, “o Presidente não discordou” e achou que “era uma boa ideia”, por isso o Governo assim o fez e tornou público, Sexta-feira passada, 20, através de uma nota de imprensa, embora não tenha sido partilhada como habitual na página oficial do Governo, nem enviada aos órgãos privados.

“O assunto hoje está na justiça, por isso não vou-me pronunciar já que está na justiça, vou aguardar serenamente que o Tribunal Constitucional nos oriente sobre essa questão e a sua decisão será a decisão que iremos cumprir, ela de facto nos obriga a todos”, disse o primeiro-ministro.

A reacção de Patrice Trovoada, de acordo com a Lusa, surge na sequência das declarações do Presidente da República, Carlos Vila Nova que, no Sábado, 21, disse que está a trabalhar para anular a resolução, porque considera “difícil para as pessoas”.

*Napiri Lufánia