O Relatório publicado pelo Ministério da Economia e Finanças de Moçambique aponta que a dívida pública do país agravou-se em 2021, mas que a mesma se tornou mais sustentável.

De acordo com o mesmo documento, foi constatado a persistência de uma significativa tendência de crescimento quer no ‘stock’ da dívida do Governo central, quer da dívida do sector empresarial do Estado.

“A dívida do Governo agravou-se em 8%, posicionando-se em cerca de 14 mil milhões de dólares, enquanto a do SEE cresceu cerca de 30% para um montante da ordem dos quatro mil milhões de dólares”, lê-se no documento.

A soma das duas parcelas mostra que “o ‘stock’ da dívida do sector público em 2021 cresceu para 18 mil milhões de dólares, o correspondente a 102% do PIB”, refere no relatório.  

Para o executivo “não obstante o aumento do stock nominal, as análises preliminares sugerem que o desempenho do quadro de sustentabilidade da dívida pública (do Governo central, uma das parcelas) evoluiu favoravelmente”.

Uma evolução justificada pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, subiu 2,16% em 2021) e pelo aumento das exportações, factores destacados, ainda que “numa magnitude por quantificar”. 

Houve também o adiamento da despesa de 176 milhões de dólares graças à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20 (DSSI), para amortecer impactos da pandemia de covid-19, melhorando rácios de liquidez.

O aumento da dívida pública na parcela que diz respeito ao Governo central cobriu o défice do Orçamento do Estado, explica-se no relatório, no contexto das pressões fiscais causadas pela covid-19, violência armada no norte e desastres naturais (ciclones no norte e centro e seca no sul).

Já na outra parcela, do sector empresarial do Estado, no relatório refere-se que o incremento na dívida diz respeito sobretudo ao financiamento da comparticipação estatal (desembolsos à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH) nos projectos de gás, pelo que “a trajetória da dívida do país, pode, a longo prazo, ser considerada sustentável”.

No que respeita à origem da dívida pública (interna ou externa), houve um crescimento de 26% da dívida interna “num contexto de baixo nível de desembolsos e contratações de empréstimos externos” que subiram 3%, justificado sobretudo com operações de reconciliação de dados com credores.

O Relatório da Dívida publicado pelo Governo moçambicano inclui pela primeira vez uma análise ao desempenho das Parcerias Público-Privadas (PPP), avaliando 19 contratos com “nível de risco contingente entre ‘baixo’ e ‘baixo-médio’, concluindo por isso que estas PPP não representam um significativo risco fiscal”.