Governo moçambicano admite que a introdução da Tabela Salarial Única (TSU) da função pública “agravou” a limitada capacidade do Estado para investir em áreas prioritárias, estimando um desvio superior a 300 milhões de euros em dois anos.
“Uma parcela significativa dos recursos gerados pela economia está a ser absorvida pelas despesas com salários e remunerações. Este quadro agravou-se com o início da implementação da TSU, limitando a capacidade do governo em investir em áreas prioritárias”, lê-se num relatório governamental sobre os riscos fiscais para 2025.
“Com a massa salarial a representar, em média, 14,5% do PIB [Produto Interno Bruto] entre 2021 e 2023 e um desvio médio de 21,3 mil milhões de meticais [301,1 milhões de euros] em relação às dotações iniciais previstas, a gestão da folha salarial tem sido uma grande preocupação para os gestores públicos, pelo que há necessidade de encontrar mecanismos para a sua sustentabilidade”, alerta ainda o documento, do Ministério da Economia e Finanças.
Acrescenta que para 2025 o “cenário pessimista prevê uma despesa adicional estimada em 31 mil milhões de meticais “[438 milhões de euros]”, que é “explicado pela sensibilidade da massa salarial ao crescimento mais lento do PIB nominal”.
“As perspectivas de médio prazo para a massa salarial em proporção do PIB, sugerem uma redução mais lenta no cenário pessimista (13,6% em média) em relação ao cenário base (12,3% em média), com tendência convergente em 2027”, lê-se no documento, citado pela Lusa.