O Governo de Cabo Verde apelou esta semana para a necessidade de se manter intacta a posição do país no que diz respeito ao risco reputacional. O Primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, entende que um “baixo risco reputacional” é um activo importante para a captação de investimentos.
O chefe do Governo reagia assim ao Índice de Percepção da Corrupção nos países, divulgados nesta Terça-feira, 25, pela organização Transparência Internacional (TI).
“Ainda que tenha mantido os 58 pontos, Cabo Verde subiu da 41.ª para a 39.ª posição, ocupando a primeira posição nos PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, segundo no ranking em África e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)”, sublinhou governante.
Ulisses Correia e Silva ressaltou ainda que Cabo Verde está a implementar o Conselho de Prevenção da Corrupção, já criado e que tem como missão a detecção e prevenção dos riscos de corrupção, a recolha e processamento de informação, de modo a identificar as áreas mais vulneráveis à penetração do fenómeno.
De acordo com a estratégia do Governo, avança Ulisses, essa entidade vai igualmente fazer o acompanhamento e avaliação da eficácia dos instrumentos jurídicos existentes, bem como das medidas administrativas adotadas pela administração pública e pelo sector público empresarial em matéria atinente ao combate à corrupção.
O índice classifica 180 países e territórios pelos níveis de percepção da corrupção no sector público, numa escala de zero (altamente corrupta) a 100 pontos (limpa da perceção de corrupção). Entre os países lusófonos, Portugal surge no índice na 33.ª posição, com 62 pontos, seguido por Cabo Verde (39.ª posição, 58 pontos).
Entre as estratégias de controlo da corrupção no arquipélago, está o facto de Cabo Verde ter aderido, recentemente, ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações Fiscais (OCDE), para “garantir maior assistência administrativa em matéria fiscal”, e assinou a Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal (MCAA), “com o objectivo de combater mais eficazmente os fenómenos internacionais de elisão, evasão e a fraude fiscais”.
Fonte: Lusa