A economia informal na Guiné-Bissau é alvo de várias cobranças e pagas, mas o dinheiro não chega aos cofres do Estado, realidade que o Governo quer contrariar com um programa de incentivo à legalização, avançou o primeiro-ministro, Geraldo Martins.
O chefe do Executivo guineense, em funções há pouco mais de três meses, avançou no início desta semana que o Governo está a preparar um programa “de incentivo da formalização dos informais”, mas considerou que o problema não é apenas de falta de pagamento de impostos.
Desde o saldo para telemóvel à fruta, vende-se de tudo nas ruas da Guiné-Bissau sem factura, o que não significa que este comércio não pague, segundo o primeiro-ministro, que reconhece que o dinheiro fica, muitas vezes, com quem faz as cobranças.
O problema dos informais, como disse, “é que pagam, mas pela informalidade, os pagamentos que fazem, muitas vezes, não são pagamentos legais no sentido de que não são pagamentos que chegam aos cofres do Estado”.
“Há muitos informais que nos dizem que são feitas várias cobranças ao mesmo tempo, mas eles próprios têm noção que estão a pagar, mas que esses pagamentos não chegam aos cofres do Estado”, afirmou o chefe do governo guineense, citado pela Lusa.
A explicação de Geraldo Martins é que essas cobranças são feitas “por entidades que se aproveitam, certamente, de alguma fragilidade da parte do próprio Estado para fazerem ou cobranças ilegais ou cobranças abusivas”.