O governo cabo-verdiano decidiu criar um subsídio de regresso às aulas a ser atribuído todos os anos, em Setembro, anunciou em Espargos, ilha do Sal, a porta-voz do Conselho de Ministros.
Numa conferência de imprensa, Janine Lélis, ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, referiu que “o que se pretende é apoiar as famílias na aquisição dos materiais escolares essenciais por ocasião do regresso as aulas”.
Segundo a Lusa, os valores vão ser definido em portaria a publicar depois de promulgada a alteração à lei de bases do sistema de protecção social, aprovada esta semana, para incluir o novo subsídio.
O subsídio, adiantou Janine Lélis, vai variar entre 2 500 a 4 000 escudos (22 a 36 euros), consoante a idade de cada beneficiário, entre quatro e 18 anos. O apoio, acrescentou, será automático, sem requerimentos, nem condicionalismos, para descendentes de inscritos no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
“Os que não estão inscritos na previdência social estão abrangidos pela outra via, o sistema não contributivo, nomeadamente o apoio da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE), instituto público, através de kits para famílias com necessidades”, concluiu a ministra.
*Napiri Lufánia