Um reforço na promoção de iniciativas que fomentem o criação de empregos deve ser levado a cabo pela ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social comparte daquele organismos de fortalecer as polticas activas do emprego.
A posição foi manifestada pela titular da pasta Administração Pública, Trabalho e Segurança Social angolana, Teresa Dias, que, citada em nota de imprensa oficial, avança já que o organismo vai continuar a incentivar iniciativas de empregos.
No documento publicado em alusão ao Dia do Trabalhador (1 de Maio), a ministra refere que o sector vai continuar a desenvolver políticas públicas para enfrentar os actuais e futuros desafios da classe trabalhadora, colocando sempre a melhoria das condições de trabalho como ponto fulcral das suas concretizações.
Teresa Dias também destacou as linhas são parte dos instrumentos fundamentais de governação que constam da proposta de Lei que revoga a Lei Geral do Trabalho (LGT). O processo, segundo a ministra, constitui uma ferramenta impulsionadora para todos operadores do direito e representa mais um passo para o reforço dos direitos dos trabalhadores.
“No âmbito da coordenação do Grupo Técnico de Estudo para a Evolução do Salário Mínimo Nacional em Angola, estabelece um aumento na ordem de 50% do Salário Mínimo Nacional nos diferentes agrupamentos económicos, que inclui a agricultura, transporte, serviços e da indústria transformadora”, explicou a governante, citada pela nota.
Segundo a ministra, os feitos apresentados se revelam insuficientes face às necessidades dos trabalhadores, porém, condicionados pelo contexto económico que é o elemento crucial para a dinamização e elevação da condição de vida dos trabalhadores.
Olhando para a data do Trabalhador, Teresa Dias felicitou todos os trabalhadores que, mesmo em situação pandémica da Covid-19, não têm poupado esforços no sentido de juntos mitigar os constrangimentos causados pela mesma às famílias e aos próprios trabalhadores.
Em relação a efeméride, sublinhou que serve de reflexão para todos actores sociais no domínio da relação jurídico-laboral, com o intuito de melhorar as condições e os rendimentos do trabalhador.