O Governo angolano vai reduzir, a partir de Janeiro de 2024, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14% para 7% em bens alimentares, para desagravar o custo de vida, medida incluída num pacote mais amplo que prevê estímulos ao crescimento da economia.
As medidas foram anunciadas, há dias, em conferência de imprensa, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, depois de uma reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros.
De acordo com o governante, prevê-se ainda que o IVA aplicado sobre a importação de equipamentos industriais seja pago em 12 prestações mensais, “ou seja, quem importar um equipamento de apoio à produção nacional terá doze meses para pagar o IVA em vez de o fazer num único pagamento como vem acontecendo”.
De recordar que o IVA em Angola começou a ser implementado pela primeira vez a 1 de Julho de 2019, com uma taxa inicial e única de 14%, no quadro de uma ampla Reforma Tributária em curso.
O Código do IVA previa uma taxa única de 14% para todas as importações de bens e para todos os grandes contribuintes, com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas, e ainda as empresas públicas de grande dimensão e as instituições financeiras bancárias.
Na mesma conferência de imprensa, José Massano Massano avançou uma série de outras medidas que fazem parte do pacote emergencial que visa estimular o aumento da produção nacional, como apoio financeiro à produção, simplificação tributária e melhoria de ambiente de negócios.