A União Europeia (UE) – através da sua iniciativa Global Gateway – está a considerar financiar Cabo Verde com 140 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento de projectos nas áreas do digital, energias renováveis e da modernização de infra-estruturas, segundo avançou, recentemente, a embaixadora daquele organismo no arquipélago, Carla Grijó.

“Tanto quanto sabemos, estão a ser considerados investimentos que no seu conjunto podem representar 140 milhões de euros e neste pacote haverá uma parte substancial de subvenção da União Europeia. Estou a dizer ‘estamos a considerar’ porque o processo de decisão não está ainda finalizado e, portanto, teremos de continuar a trabalhar com o Governo [de Cabo Verde] para garantir que estes investimentos sejam concluídos com sucesso”, referiu a diplomata.

Segundo disse, “este trabalho não é de hoje, não é de ontem”, sendo uma actividade que decorre há já algum tempo, com contactos em Cabo Verde e em Bruxelas, numa iniciativa em que é utilizada aquilo a que se convencionou chamar “abordagem equipa Europa”, em que têm sido mobilizadas todas as instituições da União Europeia, dos seus Estados-membros e instituições financeiras de desenvolvimento, assim como o banco Europeu de Investimento, como também do sector privado europeu.

“O envolvimento é instrumental para garantir a escala de investimentos que serão necessários e também para garantir condições de financiamento favoráveis. É importante também referir que estes investimentos devem incorporar benefícios a nível regional. Por exemplo, favorecer a conectividade entre os vários países ou desenvolvendo projectos pilotos que possam ser replicados na região. Neste quesito, Carla Grijó abriu um parentese para dizer que Cabo Verde “é, em muitas áreas, um laboratório excelente para testar soluções que podem depois ser replicadas”, apontando como exemplo o caso das energias renováveis. “Tudo isso exige um processo forte de coordenação com o Governo de Cabo Verde”, realçou.  

A chefe da delegação da UE em Cabo Verde acrescentou ser necessário também envolver mais o sector privado. “Penso que esta é uma linha que temos em comum com muitos dos parceiros internacionais também. O sector privado vai ser fundamental para garantir as transformações que vão ocorrer nos próximos anos e décadas. É ele que detêm o conhecimento e a capacidade prática de implementação dessas transformações”, frisou, sustentando que são as empresas que já actuam nos diferentes sectores [incluindo as empresas europeias] que também podem avaliar sobre as condições que devem estar reunidas para que o país ou um sector específico, possa atrair os investimentos privados que necessita.

Outra área apontada por Grijó como uma das que também tem estado no centro da cooperação entre a UE e Cabo Verde – não através da Global Gateway, mas por intermédio do apoio orçamental prestado pelo organismo europeu ao Estado cabo-verdiano e a da consolidação do sistema de protecção social, dirigida em especial a pessoas que se encontram em situação de pobreza extrema.

“Do nosso ponto de vista é fundamental o investimento em projectos que transformem a economia cabo-verdiana, tornando-a mais verde e mais digital, mas também é fundamental que haja especial preocupação com os mais vulneráveis, garantindo que não ficam para trás”, considerou.

Conforme afirmou, para a União Europeia, a iniciativa Global Gateway reflecte uma mudança na forma de actuar, combinando as necessidades dos países com uma avaliação mais forte dos interesses estratégicos da organização, na definição das prioridades e na concessão dos nossos investimentos externos.

Sobre a Global Gateway da União Europeia, Grijó explicou ter sido desenhada para responder a um contexto internacional em evolução rápida, que coloca a Europa e os seus parceiros em todo o mundo desafios aos quais não se consegue dar respostas sem uma conjugação de esforços, nomeadamente entre os sectores público e privado.

“Com efeito, nos próximos anos, as adaptações às alterações climáticas, a transição energética e a acelerada digitalização transformarão as nossas economias e sociedades. A boa notícia é que, em muitos casos, a tecnologia necessária para levar a bom porto estas transformações já existe”, afirmou a diplomata.

A diplomata enfatizou, no entanto, que a mobilização do financiamento para responder a estas transformações, sem pôr em causa a sustentabilidade financeira, está entre os principais desafios, principalmente para países de rendimento médio ou baixo como é o caso de Cabo Verde. “E aqui gostaria de abrir um parenteses para dizer que nós na União Europeia vemos com muito interesse as discussões que estão a ter lugar relativamente a possibilidade de transformação de dívida em investimento verde e azul que Cabo Verde tem vindo a encetar com diversos parceiros”, frisou.

De acordo com a embaixadora da União Europeia no arquipélago, a Global Gateway é também uma oferta daquele organismo para fazer face ao fosso que existe a nível global em termos de financiamento e tem como objectivo principal apoiar os países na sua recuperação económica e também acompanhá-los na dupla transição: a climática e digital.

O objectivo geral, apontou, é o de conseguir alcançar 300 mil milhões de euros de investimento até 2027, sendo que parte deste valor será canalizado para o continente africano. “É um valor muito grande, como se vê, e para tanto será necessário mobilizar múltiplas fontes de financiamento, quer públicas quer privadas”, realça. Neste sentido prevê-se que, até aquele período, o Fundo Europeu para o desenvolvimento Sustentável possa reservar até 135 mil milhões de euros para garantir investimentos no âmbito da Global Gateway. Igualmente, deverão ser desmobilizados até 18 mil milhões de euros em subvenções, a partir do orçamento da União Europeia.

“As garantias e subvenções da União Europeia ajudarão a alavancar outros financiamentos dos nossos Estados-membros, das suas instituições financeiras e também do Banco Europeu de Investimentos. A mobilização de investimento privado deverá completar este quadro, pois é certo que sem a sua participação não será possível alcançar o volume de financiamento e também know-how que é necessário para garantir as transformações que referi”, reforçou Carla Grijó.

Através da Global Gateway, detalhou, a UE procura construir pacotes centrados em projectos estruturantes, combinados com medidas de acompanhamento, incluindo assistência técnica e o reforço de capacidades, com vista a criar melhores condições para investimentos de qualidade. Os referidos pacotes atentam também na criação de um ambiente de negócios favorável e quadros facilitadores do investimento e do desenvolvimento sustentável, bem como da transferência de conhecimentos e tecnologia.