O Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC) anunciou a recuperação de bens avaliados em cerca de 128 milhões de meticais (quase dois milhões de euros) nos últimos seis meses, em casos de corrupção. A informação foi divulgada pelo porta-voz da instituição, Romualdo Johnam, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

“A actividade processual aqui mencionada é resultado da intervenção oficiosa do Ministério Público (MP), denúncias recebidas, assim como da articulação e colaboração de várias instituições públicas e privadas na apresentação de informações relevantes”, afirmou Johnam, ao fazer o balanço das actividades do primeiro semestre de 2024.

Segundo a Lusa, no período em questão, o Ministério Público conseguiu recuperar seis imóveis, avaliados em pouco mais de 126 milhões de meticais, e uma viatura, avaliada em 1,3 milhões de meticais. O GCCC tramitou um total de 1.328 processos.

Entre os casos destacados, está um esquema fraudulento de reembolso do IVA, envolvendo uma empresa fornecedora de combustíveis e funcionários da Autoridade Tributária na província de Tete. Neste caso, há quatro arguidos, um dos quais está em prisão preventiva. Segundo o Ministério Público moçambicano, a empresa recebeu fraudulentamente 81 milhões de meticais através de um esquema facilitado por funcionários da Autoridade Tributária.

“Da análise do `modus operandi´, identificámos fragilidades críticas nos sistemas de e-Tributação e Sistema de Cobrança de Receitas da Autoridade Tributária, que, aliados a uma fraca regulamentação, criaram um ambiente propício para a fraude”, explicou Romualdo Johnam.

Os quatro arguidos no caso são acusados dos crimes de falsificação de documentos, abuso de cargo e função, burla agravada e branqueamento de capitais.