“Pioneira” o adjectivo que Nuno Santos quer ver associado à Optimize Investment Partners, a sociedade gestora que administra 123 milhões de euros em fundos de investimento. Nos planos de poupança reforma (PPR), conseguiu: foi a primeira a lançar um PPR que pode investir exclusivamente no mercado accionista, o Optimize Capital Reforma PPR/OICVM Agressivo.

Até Junho de 2018, as sociedades gestoras de PPR não podiam investir mais de 55% da carteira desses produtos em acções ou noutros instrumentos que fornecessem exposição aos mercados accionistas. Antes de 2004, o limite era ainda menor.

A mudança “permite maior flexibilidade na concepção e gestão dos planos de poupança, possibilitando o aumento da rendibilidade e da variedade dos planos de poupança”, lê-se na portaria que elimina o limite accionista, assinada por Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças.

Quando a legislação entrou em vigor, a equipa da Optimize já estava preparada. “Estivemos apenas a aguardar as autorizações normais das autoridades de supervisão”, recorda Nuno Santos, indicando que o PPR Agressivo começou a actividade no último dia de 2018.

Nos primeiros três meses, acumulou cerca de 1 milhão de euros, através das subscrições dos investidores e da valorização que entretanto registou. No início de Abril, o PPR Agressivo tinha 77% da carteira exposta às acções.

“A impossibilidade de constituir um PPR vocacionado para o mercado accionista era uma grosseira limitação à possibilidade de diversificação e de escolha por parte dos investidores”, resume José Veiga Sarmento, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), que, entre os seus associados, conta com 14 entidades que gerem PPR. “O importante é que se faça o caminho e que os aforradores possam descobrir as vantagens de médio e longo prazo no investimento em acções”, acrescenta.

Nos meses de arranque, a exposição accionista do Optimize Capital Reforma PPR/OICVM Agressivo foi conseguida através do investimento em fundos de acções, como o Lyxor MSCI World UCITS ETF e o iShares Core DAX UCITS ETF, cotados em Paris e Frankfurt, respectivamente.

Quando a dimensão do PPR aumentar, “planeamos ter investimento directo em acções”, explica Nuno, que faz parte do comité de investimentos da Optimize.

“Quanto maior for o prazo de investimento, provavelmente mais risco podemos assumir” como investidores, indica Rui Castro Pacheco, director-adjunto de investimentos do Banco Best, que inclui os PPR da Optimize na sua oferta de soluções de reforma. “A incerteza acaba por ser esbatida ao longo dos anos”, completa.

Apesar de as acções forneceram um potencial maior de longo prazo, o PPR que mais tem remunerado os investidores nunca aplicou 55% da carteira nos mercados accionistas.

Aliás, Paulo Monteiro, o responsável pelo Alves Ribeiro PPR, tende a expor 20% do plano de reforma às acções. Mesmo investindo maioritariamente em obrigações, o Alves Ribeiro PPR rendeu cerca de 7% por ano desde que foi lançado em 2001.

Todavia, Paulo Monteiro é dos primeiros a defender o investimento em acções. “Regra geral, quanto maior for o prazo previsto para o investimento, ou reforma, maior deverá ser a alocação ao segmento accionista. Pelo contrário, se o prazo para a reforma estiver para breve, o peso em acções deverá ser mais reduzido”, explica.

Apesar dos potenciais benefícios das acções no longo prazo, o director de investimento do Banco Invest não equaciona agora lançar um PPR 100% de acções, mas não exclui essa possibilidade no futuro.

Conservadorismo lusitano

Desde a reformulação da oferta de PPR na modalidade de fundos da sucursal portuguesa do Bankinter, em Outubro do ano passado, José Calheiros tem testemunhado “uma movimentação dos PPR mais conservadores para os PPR mais agressivo”.

O administrador da sociedade gestora de fundos, que gere exclusivamente PPR, acredita que os aforradores perceberam que os tradicionais produtos conservadores pouco renderão no futuro, fruto das baixas taxas de juro.

Mesmo assim, acredita que poderá levar uma geração até a sociedade perceber que as acções é que são o activo certo para as poupanças de longo prazo para a reforma. É nesse sentido que optaram por criar um produto intermédio, o Bankinter 75 PPR, que pode ter uma exposição até 75% em acções.

Segundo José Calheiros, o Bankinter 75 PPR “é para quem tem 15 a 20 anos de poupança pela frente, pelo menos”, avisa José. “Espero que venha a ganhar adeptos, sobretudo nas camadas entre os 35 e 40 anos com capacidade de aforrar.”

As entidades gestoras que lancem novos PPR já não estão restringidas pelo limite de 55%. A Futuro, a sociedade gestora de fundos de pensões do Montepio, criou o PPR Premium Dinâmico Acções, um dos mais recentes do sector, com um limite de 65% de exposição aos mercados accionistas.

Este PPR é comercializado pela Mii Capital, uma consultora empresarial e de planeamento financeiro individual.

Apesar de agora poderem aplicar as poupanças de reforma em carteiras maioritariamente expostas aos mercados accionistas, os aforradores portugueses tendem a evitar a volatilidade, optando por instrumentos de capital ou de rendimento garantido. “O PPR Vintage tem sido o mais popular” entre os clientes do Banco Best, revela Rui Castro Pacheco. “Tem a particularidade de, a cada anuidade, a [sociedade gestora] GNB garantir o montante investido”, explica.

“Para os investidores que procuram ainda mais segurança, os seguros são mais procurados”, avança o director-adjunto do Banco Best. Este banco tem dois PPR na modalidade de seguros de vida: o GNB PPR Aforro Seguro, gerido pela GNB Seguros de Vida, e o Viva PPR XXI, da Una Seguros de Vida. Ambos têm capital garantido.

Os PPR podem assumir três formas legais: fundo de investimento (como os da Optimize), fundo de pensões (como os da Futuro) ou contrato de seguro do ramo vida.

“A maioria dos subscritores de PPR estão registados sob contratos de seguros, porque o público vê-os como mais apelativos pelas suas estratégias de investimento conservadoras e pelas garantias de capital ou de rendimento”, lê-se no relatório sobre o sistema português de pensões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que foi apresentado, em Março passado em Lisboa, por Stefano Scarpetta, director de emprego, trabalho e assuntos sociais do organismo internacional.

No início de 2019, cerca de 86% dos montantes aplicados em PPR estava parqueado em planos na modalidade de seguros de vida. Além disso, os analistas da OCDE mostraram-se preocupados com a eventual falta de concorrência no mercado: o relatório do organismo indica que a seguradora Fidelidade tem uma quota de mercado de 42% nos seguros PPR, seguida da Ocidental Vida com 19%.

O PPR Leve Uni, gerido pela Fidelidade, é um colosso: no início de Março passado, tinha um património de 6,7 mil milhões de euros, o que representava mais do que um terço de todo o dinheiro investido em planos de reforma.

Tinha mais do que o dobro da dimensão da Fundação Calouste Gulbenkian, que é a maior fundação portuguesa e uma das 40 maiores do mundo. “Não vemos este tema com preocupação na medida em que este movimento de concentração a que assistimos nos últimos anos não tem gerado quaisquer constrangimentos à concorrência, continuando a existir no mercado, em benefício dos consumidores”, assegura José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS).

Mais do que um produto de reforma

Há dez anos que é possível trocar de PPR sem custos ou com encargos baixos. A transferência dos montantes aplicados num PPR de capital garantido é alvo de uma comissão máxima de 0,5% do valor transferido.

Se o PPR não tiver capital garantido, não pode haver lugar a comissionamento. Todavia, a inércia é elevada. As pessoas “tendem a não procurar pelo melhor plano”, resume a OCDE. Em 2017, apenas 0,84% dos aforradores com seguros PPR mudaram de plano, “o que é relativamente baixo”, indicam os especialistas do organismo.

Dúvida não há que os PPR são um sucesso comercial. No arranque de 2019, os portugueses tinham 19,5 mil milhões de euros aplicados em planos de reforma.

Embora os benefícios fiscais na subscrição tenham sido cortados sucessivamente, a poupança nos impostos ainda é um motor de atracção para os aforradores: cerca de 327 mil famílias incluíram aplicações em PPR na declaração de rendimentos de 2016, o último ano em que há estatísticas sobre as deduções fiscais. Porém, nem todos declaram o que investem em PPR.

O Optimize Capital Reforma PPR/OICVM Agressivo “será um forte concorrente aos fundos de investimento tradicionais em geral”, avisa Nuno Santos, da Optimize. “Estamos a comparar fundos de acções com um fundo que pode investir também 100% em acções só que, enquanto no fundo de investimento paga 28% [de IRS], o cliente pode pagar apenas 8% no PPR”, resume.

Os investidores que querem maximizar a rendibilidade das suas poupanças de longo prazo podem investir num PPR maioritarimente de acções em vez de um fundo de acções, porque, mesmo que o resgatem fora das condições previstas na lei (na reforma, por exemplo), a tributação é muito mais baixa, defendem os especialistas.

No entanto, esses investidores não devem incluir o PPR na declaração anual de IRS para obter a dedução fiscal, porque, caso o resgatem fora das condições legais, teriam de devolver esse benefício majorado em 10% por cada ano que tivesse passado desde a subscrição.

“Aconselho um PPR a uma pessoa que não esteja a pensar na reforma. Se estiver a pensar a médio e longo prazo, nomeadamente a cinco ou oito anos, [o PPR] é um produto que tem vantagens fiscais”, avança José Calheiros, da Bankinter Gestão de Ativos. “O PPR é taxado a 21,5% logo a partir do primeiro dia, face aos outros que são taxados a 28%. É um ganho fiscal imediato”, completa.

Os reembolsos dos PPR sem ser para a aposentação estão também a preocupar a OCDE. “A proporção de pessoas a aceder aos benefícios na reforma está a encolher”, avisam os especialistas no relatório de Março. Em 2017, apenas 34,2% dos resgates foram por motivos de reforma; 40,6% dos reembolsos foram justificados com o desemprego de longa duração, que também está previsto na legislação em vigor sobre PPR. “O governo português deveria considerar apertar as regras de reembolso dos PPR”, aconselha a OCDE.

José Galamba de Oliveira, presidente da APS, não comenta esta medida, porque não conhece os estudos técnicos de suporte. José Veiga Sarmento, presidente da APFIPP, defende que “mexer nas regras do PPR hoje seria um erro”.

“O que a OCDE argumenta é que o PPR foi sendo alterado com a introdução de várias possibilidades de reembolso e não pode ser considerado um produto específico para a reforma. É um facto, assim como é um facto que o PPR perdeu também a atractividade fiscal que já teve, quando era um produto que promovia a poupança para a reforma”, elucida. E acrescenta: “Vamos ter o PEPP, um produto desenhado para a reforma e cujas regras de reembolso estarão mais protegidas.”

Concorrência europeia

Em Fevereiro, as instituições da União Europeia (UE) firmaram um acordo político para o lançamento de um produto individual de reforma pan-europeu (PIRPE ou, na sigla inglesa, PEPP).

“Graças ao acordo sobre os PIRPE, os cidadãos da UE terão mais escolhas para poupar para a reforma, enquanto beneficiam de uma protecção mais forte”, afirmou Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela estabilidade e serviços financeiros e pela chamada União dos Mercados de Capitais.

“Os fornecedores de planos individuais de pensões poderão vender os PIRPE em toda a UE com um único registo, canalizando, assim, as poupanças para investimentos de longo prazo”, acrescentou.

Embora os PIRPE sejam concorrentes dos PPR, as notícias foram bem recebidas pelos gestores e distribuidores nacionais, apesar de alguns, como José Calheiros, do Bankinter, acreditarem que “poderá haver uma compressão de margens” comerciais, isto é, das comissões.

“Do ponto de vista de gestores de um PPR, o aumento da concorrência colocará novos desafios, mas estamos confiantes que o Alves Ribeiro PPR continuará a destacar-se pela positiva dentro da sua classe de risco”, diz Paulo Monteiro, do Banco Invest. Já Rui Castro Pacheco espera que os PIRPE de sociedades estrangeiras cheguem ao Banco Best.

“Para os investidores será positivo, porque terão mais oferta”, diz.

José Galamba de Oliveira, que preside à APS, faz uma ressalva sobre os PIRPE: “Se queremos de facto incentivar a poupança complementar para a reforma, temos que garantir benefícios de natureza fiscal no momento da subscrição dos produtos”.

Em 2017, quando a legislação sobre os PIRPE começou a ser desenhada, Valdis Dombrovskis, em representação da Comissão Europeia, emitiu uma recomendação: “Os Estados-membros são encorajados a conceder aos PIRPE (…) os mesmos benefícios fiscais concedidos aos produtos individuais de pensões nacionais”. Nuno Santos garante que está atento aos PIRPE.

“Assim que a legislação estiver mais clarificada, é um dos produtos que nos interessa disponibilizar aos nossos clientes”, indica o administrador da Optimize.