Com um aumento significativo em comparação com o ano anterior, o “Fundo Mais”, destinado a apoios sociais pelo Governo cabo-verdiano, terá uma dotação de cerca de 678 milhões de escudos (6,1 milhões de euros) para o ano de 2024. A informação consta de uma resolução que entrou em vigor na última Quarta-feira, 03 de Abril.
De acordo com a Lusa, a maior fatia do montante, correspondendo a 80% do valor total, será destinada ao Rendimento Social de Inclusão (RSI), um programa que visa apoiar famílias em situação de pobreza extrema.
O objectivo do Governo é erradicar esta forma de pobreza até 2026, num país onde actualmente cerca de 9,4% da população, composta por aproximadamente 500 mil habitantes, vive em extrema pobreza.
A resolução, publicada no Boletim Oficial, estipula a distribuição dos recursos do “Fundo Mais”, provenientes de várias fontes, incluindo as receitas do Fundo de Sustentabilidade Social do Turismo, privatizações, concessões e outras comparticipações.
O aumento nos recursos, avança a Lusa, está alinhado com o anúncio feito pelo governo cabo-verdiano no final de 2023, que prometeu um aumento significativo no número de beneficiários do RSI este ano, passando de 2 600 para mais de 9 000.
Além do apoio ao RSI, a distribuição de verbas prevê a criação de onze centros de assistência diária para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Também será reforçado o Centro de Emergência Infantil (CEI) na ilha do Sal, abrirão dois novos centros de emergência infantil em Santiago Norte e na ilha de Santo Antão, e haverá a restauração das instalações do centro juvenil e de emergência infantil na ilha de São Vicente.
Outras iniciativas incluem o financiamento da assistência, acolhimento e seguimento ao retorno voluntário e involuntário de migrantes, assim como o reforço aos cuidadores que prestam serviços a dependentes.