O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) terá gestão do banco central e pretende acumular poupanças para as futuras gerações com as receitas de petróleo e gás natural, mas não será utilizado para garantias de empréstimos contraídos pelo Estado.

“Na sua estrutura de governação, pretende-se que o Fundo faça o aproveitamento integral das instituições existentes no país, guiando-se pelos princípios de boa governação, transparência, responsabilização, independência e inclusão, em linha com as melhores práticas internacionais”, define a proposta de lei que cria o Fundo Soberano, aprovada em Conselho de Ministros e que sobe à discussão da 42.ª sessão ordinária parlamentar, que vai decorrer em Maputo de 03 a 07 de Agosto.

No preâmbulo da proposta, o Governo recorda que no âmbito das actividades de pesquisa realizadas nas Áreas 1 e 4, no offshore do bloco do Rovuma, foram descobertos “enormes” depósitos de petróleo e de gás natural não associado, estimados em cerca de 180 triliões de pés cúbicos.

Neste quadro, os operadores e parceiros das Área 1 e 4 submeteram ao Governo três projectos de liquefação de gás natural, já aprovados, nomeadamente o de Gás Natural Liquefeito Coral Sul FLNG, em alto mar, o de Gás Natural Liquefeito Golfinho/Atum, e o de Gás Natural Liquefeito Rovuma LNG.

Destes projectos é destacado o Coral Sul FLNG, que iniciou a produção de gás natural no último trimestre do ano 2022 e que para além da geração de oportunidades significativas para o desenvolvimento de empresas nacionais, a sua exploração vai gerar lucros directos para o Estado de mais de 30 milhões de dólares para o ano de 2022”, prevendo-se uma média anual” de 740 milhões de dólares durante a vida do projecto, até 2047.

Paralelamente, diz a Lusa, decorrem trabalhos de pesquisa em cinco áreas de concessão de pesquisa e produção de petróleo e gás, localizadas em Angoche, Delta do Zambeze, esperando-se, em caso de descoberta comercial, benefícios ainda maiores.

Neste contexto, visando a maximização dos ganhos decorrentes da exploração e desenvolvimento desses recursos naturais não renováveis, defendendo-se contra a elevada volatilidade que caracteriza os preços internacionais dos mesmos e com o objectivo primordial de beneficiar as gerações presentes e futuras, o Governo afirma ser de suma importância a criação do FSM.