O Conselho de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) aprovou uma subvenção de 6,12 milhões de dólares, para ajudar a reforçar a governação das finanças públicas nos países africanos de baixo rendimento, anunciou há dias a organização.
De acordo com um comunicado enviado à FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, o financiamento destina-se a segunda fase do Projecto Regional de Apoio Institucional à Governação das Finanças Públicas (RISPFG), que será implementado por duas instituições pan-africanas, nomeadamente o Fórum Africano de Administração Fiscal (ATAF) e a Iniciativa de Reforma Orçamental Colaborativa de África (CABRI).
A subvenção, que foi formalmente aprovada a três de Novembro de 2022, conforme o documento, será distribuída da seguinte forma: 3,90 milhões de dólares para apoiar as reformas da administração fiscal do continente e os esforços de mobilização de recursos internos, através do apoio ao ATAF, e 2,22 milhões de dólares para apoiar as reformas orçamentais e reforçar a gestão das finanças públicas, através da CABRI.
O director do Gabinete de Coordenação da Governação e Gestão das Finanças Públicas do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Abdoulaye Coulibaly, disse que para além dos resultados do desenvolvimento, o projecto visava também reforçar a resistência dos sistemas nacionais a vários choques, melhorar a preparação para catástrofes e encorajar a transição para economias de baixo carbono, através de políticas orçamentais e fiscais inteligentes em matéria de clima.
“O projecto contribuirá para reforçar as acções da Academia de Gestão das Finanças Públicas, uma plataforma virtual de capacitação para os países africanos em todo o ciclo e ecossistema da gestão das finanças públicas, criada em Agosto de 2022 pelo Banco”, assegurou.
O projecto, esclarece a nota, é uma continuação de uma primeira fase aprovada pelo Banco Africano de Desenvolvimento em 2016 e encerrada com sucesso em Setembro de 2021 com ambas as instituições [ATAF e CABRI]. O objectivo global do mesmo [projecto]é melhorar a mobilização de recursos internos e a gestão das finanças públicas nos países beneficiários, e ajudar a reforçar os seus esforços no sentido de um crescimento e desenvolvimento sustentável e inclusivo.
O Fórum Africano de Administração Fiscal é uma organização intergovernamental composta por 40 Estados membros africanos. Fundada em 2009, tem como objectivo reforçar sistemas fiscais mais eficazes e eficientes em África, a fim de reduzir a dependência da ajuda, melhorar a governação fiscal, reduzir a pobreza e melhorar a vida quotidiana dos cidadãos africanos.