Cinco associações de funcionários públicos moçambicanos apelaram a uma paralisação total das actividades por tempo indeterminado, a partir de 20 de Janeiro, para exigir o pagamento do 13.º mês.
“Os funcionários e agentes do estado de Moçambique vem por este meio informar que deliberam por unanimidade a paralisação das actividades a partir de 20 de Janeiro até que se efectue o pagamento integral do 13.º salário”, declarou o presidente da Associação Nacional dos professores (Anapro), Isac Marrengula, porta-voz das organizações reivindicativas.
Em causa está o não pagamento do 13.º salário aos funcionários públicos, em que o Governo indicou que a crise pós-eleitoral em Moçambique, com paralisações e confrontos desde Outubro, obrigou à reformulação do Orçamento do Estado de 2024, incluindo o corte do referido vencimento, segundo o primeiro-ministro cessante, Adriano Maleiane.
“A vontade [de pagar o 13.º mês] havia, mas os últimos acontecimentos implicaram uma reformulação do Orçamento”, afirmou em 13 de Janeiro Adriano Maleiane, que era também ministro da Economia e Finanças, aludindo às consequências de dois meses e meio de paralisações e manifestações pós-eleitorais, com destruição e saques de instituições públicas e empresas, contestando os resultados eleitorais.
Em conferência de imprensa, as cinco associações, nomeadamente Anapro, Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (Anemo), Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Associação dos Professores Unidos (APU) e o Sindicato Nacional da Função Pública (Sinafp) acusaram ao Governo de “desinteresse” para resolver preocupações dos trabalhadores públicos, prometendo “pressão” até se encontrar a solução.
As paralisações a partir do dia 20 referentes às exigências do 13.º vencimento deverão, avisaram os funcionários, afectar a realização de exames especiais para estudante da 10.ª e 12.ª classes, agendados para decorrer de 20 a 24 de Janeiro.
“A maior parte dos professores estava à espera destes salários para poder se deslocar às escolas para controlar os exames e que fique claro que não pagou ainda na totalidade os vencimentos das horas extras a começar de 2022. Não havendo o pagamento de horas extras e também do 13.º também não haverá exames especiais”, avisou Marrengula, citado pela Lusa.
Os grevistas anunciaram ainda que haverá uma paralisação total dos serviços de saúde, afirmando que os profissionais da área não vão garantir cuidados mínimos até que os pagamentos sejam efectuados.