Uma avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu ao Governo moçambicano que melhore o quadro fiscal para despesas de investimento público “sustentáveis”, considerando a implementação de “regras fiscais”.
Num relatório sobre a Avaliação de Gestão do Investimento Público, realizada a pedido Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, o organismo internacional reconheceu que o país deu passos para melhorar estas políticas, nomeadamente com a definição do quadro orçamental a médio prazo, publicado antes da elaboração do Orçamento do Estado.
No entanto, concluiu que também é necessário “introduzir considerações climáticas nos principais projectos do próximo ciclo de planeamento nacional” moçambicano, bem como “melhorar a informação relacionada com o clima na avaliação de projectos e nos códigos de construção”.
“Assegurar que os projectos de investimento em curso são prosseguidos durante a execução do orçamento”, apontou ainda o relatório do FMI.
O Fundo, diz a Lusa, defendeu igualmente que é preciso “melhorar o quadro fiscal para despesas de investimento público sustentáveis” e “considerar a implementação regras fiscais e continuar a melhorar o relatório de riscos fiscais”.
“Reforçar a gestão de caixa e os controlos de compromisso para garantir que as despesas dos projetos estão dentro do orçamento e as facturas são pagas atempadamente para evitar atrasos”, acrescentou a avaliação do FMI, defendendo também melhorias no quadro fiscal “para despesas de investimento público sustentáveis”.