O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Angola, Victor Duarte Lledo, elogiou a “determinação” do governo angolano no processo de retirada do subsídio aos combustíveis, apesar da sua complexidade.
Victor Duarte Lledo referiu que o sucesso desse processo passa pela adopção de medidas de mitigação, que no caso de Angola é basicamente a expansão do sistema de transferências directas do Kwenda, programa do Executivo angolano que visa criar políticas de apoio às famílias mais pobres e em situação de vulnerabilidade.
“É muito importante que esse processo continue, que seja abrangente, que inclua comunidades como também comunidades urbanas”, salientou o responsável, defendendo que a distribuição abranja as camadas mais vulneráveis da população.
Por sua vez, a diretora-adjunta do departamento africano do FMI, Cathy Pattillo, destacou a comunicação, a transparência “e convencer as pessoas de que o dinheiro poupado vai ser usado com algo que as beneficie” como principais factores de sucesso para o processo.
Recorde-se que o Governo de Angola retirou, em Junho passado, o subsídio à gasolina, um processo cuja implementação será gradual, com o Presidente da república, João Lourenço, a reafirmar que vai continuar “de forma suave e gradual”, porque a situação é “incomportável para qualquer economia”.
Cathy Patillo sublinhou que esta é uma reforma política complexa, salientando que alguns países decidem retirar repentinamente e outros optam por um processo mais gradual.
“Uma coisa que é comum nessas reformas é olhar para os vários produtos de forma diferente, atacar produtos consumidos pelas famílias, primeiro, e outros produtos, como o petróleo iluminante, faz-se mais tarde e certifica-se que se faz tudo para que as transferências monetárias são efectuadas para de facto compensar a retirada desses subsídios. Portanto, o ritmo depende muito do produto”, salientou.
Já o chefe de Divisão de Estudos Regionais do Departamento Africano do FMI, Luc Eyroud, reforçou que o conselho da instituição financeira não é só como implementar, mas que seja feito quando estiver garantido o sistema de protecção social.
Entretanto, Victor Duarte Lledo, afirma que no caso específico de Angola, o processo deve ser gradual, “porque há necessidade de se colocar o sistema de proteção social a funcionar bem”.
“Uma coisa que é muito importante nas próximas fases é uma boa comunicação também. É super importante seguir comunicando ao público de uma forma geral o porquê da eliminação, quão custoso são os subsídios aos combustíveis, pelo espaço fiscal que retiram da área social – em Angola o subsídio está acima da educação e saúde -, isso é uma coisa que tem que ser enfatizada”, declarou.