As 20 medidas de estímulo à economia anunciadas pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, nesta semana, tendo em conta a conjuntura global, vão auxiliar o crescimento económico do país, perspectivou Alexis Mayer-Cirkel, representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique.
“Obviamente precisamos analisar os detalhes, mas, de forma geral, estas medidas tendem a auxiliar o crescimento económico”, disse o responsável, momentos após a comunicação à nação feita por Filipe Nyusi em Maputo, escreve a Lusa.
Destacando o crescimento da economia de Moçambique, Alexis Mayer-Cirkel referiu que a conjuntura global vem acontecendo e a economia moçambicana mostra um continuado crescimento. “No primeiro trimestre, foi de 4,1 % e, no segundo, 4,6 %. É uma tendência de recuperação e estas medidas vão auxiliar, indicou o quadro sénior da instituição de Bretton Woods.
Nesta terça-feira, 09 de Agosto, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyuse, anunciou 20 medidas de estímulo à economia, que fazem parte do Pacote de estímulo à Aceleração da Economia (PAE), que inclui, entre várias mudanças, a redução de 22% da taxa de imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), que deve passar de 32% para 10%, e de 1% no imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
As medidas anunciadas, que têm como objectivo dar resposta às necessidades de crescimento do país, ao impacto negativo da guerra na Ucrânia, a violência armada na província de Cabo Delgado e às calamidades naturais, apontam para a redução do IRPC nos sectores da agricultura, aquacultura e transporte público, e do IVA, além da agricultura, também nas energias renováveis.
A introdução de incentivos fiscais para novos investimentos durante os três anos, aumento de 2,5 para 10% a parcela de receitas dos recursos naturais transferida para as províncias onde são extraídos, bem como a criação do Fundo de Garantia Mutuária – avaliado em 250 milhões de dólares para que os bancos disponibilizem crédito à economia a taxas de juro mais acessíveis, fazem parte do pacote do PAE, que introduz ainda a obrigatoriedade de misturar combustíveis importados com biocombustíveis “visando gerar mais postos de trabalho e induzir mais investimentos privados na cadeia de valor da produção agrícola”.
Como já avançado, o Chefe de Estado moçambicano anunciou, igualmente, uma revisão geral de vistos de entrada no país, com isenção para cidadãos de países com baixo risco de imigração e concessão de vistos de investimento com períodos mais alargados aos cidadãos estrangeiros que detenham investimentos em Moçambique.