O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um programa de assistência técnica a São Tomé e Príncipe, no valor de 20 milhões de dólares, para sustentar o programa de reformas das autoridades até finais de 2026.
“O ambicioso programa de reformas das autoridades visa restabelecer a estabilidade macroeconómica, ao mesmo tempo que protege a população vulnerável, preserva a estabilidade financeira e lança as bases para um crescimento mais rápido e inclusivo”, lê-se no comunicado de imprensa divulgado em Washington.
O acordo surge na sequência do “descarrilamento total” das metas do anterior programa no verão passado, que levou à suspensão do programa então em curso e motivado novas negociações, já lideradas pelo novo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
Estas resultaram num novo programa que foi aprovado a nível técnico e que deverá ser aprovado pelo conselho de administração nas próximas semanas, prolongando-se até meados de 2026, avançou a agência Lusa.
“O acordo está sujeito à aprovação da administração e do Conselho de Administração do FMI nos próximos tempos, sob reserva da implementação das acções prévias por parte das autoridades”, disse o chefe de missão para São Tomé e Príncipe, Slavi Slavov, citado no comunicado que anuncia a nova Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla inglesa).
A economia de São Tomé e Príncipe depara-se com sérios desafios, nomeadamente as vulnerabilidades socioeconómicas de longa data, que foram agravadas pela pandemia da Covid-19, pelas persistentes faltas de energia, pelas enxurradas no final de 2021 e no início de 2022 e pela forte subida dos preços dos produtos alimentares e dos combustíveis a nível mundial. Como resultado, o crescimento abrandou, de acordo com as projecções, para 0,9% em 2022, por comparação com uma média em torno de 4% nos últimos anos.
“O programa das autoridades, apoiado pelo FMI, visa restabelecer a estabilidade macroeconómica, melhorar as condições de vida da população, fomentar a recuperação económica e promover um crescimento sustentável e inclusivo”, lê-se no comunicado.
O comunicado aponta ainda que “os principais objetivos do programa incluem um ajustamento orçamental “ambicioso e imediato” – que continua a ser o principal instrumento para reduzir a elevada dívida pública e restabelecer o equilíbrio da economia no quadro do regime de paridade cambial – complementado pelo fim do financiamento monetário do orçamento e por uma política monetária mais restritiva.
O FMI garante que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vai mesmo ser implementado para “substituir alguns dos impostos actuais e alargar a base fiscal”, o que irá “criar espaço orçamental para a implementação de programas de desenvolvimento geradores de crescimento que irão ajudar a colocar a dívida pública numa trajectória descendente”.
*Adnardo Barros