A Guiné-Bissau precisa mobilizar mais receitas públicas para atender os vários desafios que o país enfrenta, considera o Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo um comunicado do Ministério da Finanças divulgado no fim de uma missão técnica daquela instituição financeira a Bissau.
“O chefe da missão técnica do FMI, Xiao Yuan, traçou um quadro favorável na perspectiva de estabelecer um acordo financeiro com a Guiné-Bissau, mas avisou que é necessário mobilizar mais receitas públicas com vista a debelar os desafios existentes no país”, refere a nota do Ministério das Finanças.
Durante cerca de 12 dias, a missão técnica do FMI esteve em Bissau a analisar as folhas salariais da função pública, bem como o recenseamento dos funcionários públicos e a conhecer o número total de professores que existem no país, além de reunir com técnicos de várias instituições nacionais.
Devido ao “incumprimento da lei na Administração Pública”, com pessoas que acabam por ser contratadas ilegalmente, o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, reconhece que a gestão da massa salarial continua a ser um dos desafios para o país.
“A inspeção da função pública continua inoperacional, lamento”, disse o ministro das Finanças, citado no documento, com o FMI a aconselhar a sua activação, prometendo prosseguir com as medidas correctivas.
Em Junho, o FMI anunciou que iria retomar, brevemente, a assistência financeira à Guiné-Bissau, no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado e destacou, ao abrigo das consultas do artigo IV, que a gestão orçamental sustentável “é uma prioridade” e que a consolidação orçamental deve continuar em 2022, para conter o “elevado risco de aumento da dívida pública”.
A Guiné-Bissau mobiliza mais de 80% das suas receitas fiscais para pagamento de salários aos funcionários públicos. Os salários para os sectores da educação e saúde representam mais de 50% das receitas fiscais, segundo a Lusa.