Os cofres públicos da República de Cabo Verde registaram, no agregado dos 12 meses do ano passado, um incremento de 1,8% para 403,3 milhões de euros, face ao total registado em igual período anterior, ajudado pela autoridade fiscal que registou igualmente um aumento na recolha de impostos, indicam dados oficiais do país.
Na prática, e de acordo com uma síntese do relatório de execução orçamental de 2021, este desempenho resulta essencialmente do aumento de 4% na arrecadação de impostos, com os impostos indirectos a subirem 8,6%, para quase 221 milhões de euros, e os impostos directos a ‘enxugarem’ 6,4%, para 82,9 milhões de euros, ou seja, 9.150 milhões de escudos, a moeda local.
De Janeiro a Dezembro, as despesas totais subiram 1,2%, face ao executado no mesmo período de 2020, para 539,5 milhões de euros, crescimento explicado essencialmente pelo aumento nas despesas em resposta à Covid-19.
Só em 2019, antes da pandemia da Covid-19, as receitas totais do Estado tinham crescido para um recorde de 518,2 milhões de euros, caindo fortemente nos dois anos seguintes.
Por sua vez, nas receitas de 2021, o imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) aumentou ligeiramente no ano passado, 0,6%, para 54,8 milhões de euros, variação que resulta de “alguma recuperação do mercado de trabalho e das medidas de mitigação da crise”, como o ‘lay-off’, “apesar deste também significar remunerações mais baixas, logo, menor arrecadação deste imposto”.
De impostos não é tudo. Também o imposto sobre os rendimentos das empresas (IRPC) diminuiu, isto é, em termos homólogos, 18,3%, para quase 20,3 milhões de euros, “como consequência da redução da actividade económica em 2020 face a 2019, logo, com impacto negativo no imposto sobre o lucro anual pago no ano seguinte.
Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi recuperando das quedas nos últimos meses e no acumulado de 2021 chegou a 117,6 milhões de euros, aumentando assim 3,1% face a 2020.
Praticamente sem turismo de Março de 2020 até ao segundo trimestre de 2021, devido à covid-19, sector que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago, Cabo Verde registou uma recessão histórica de 14,8% no primeiro ano de pandemia.
O PIB do país caiu para 1.492 milhões de euros em 2020 e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1%.