As negociações já duram quatro anos e foi nesta semana que o tão esperado acordo de parceria entre a União Europeia (EU) e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) foi assinado em Bruxelas. O acordo tem como objectivo fixar o quadro de cooperação política, económica e sectorial nas próximas duas décadas.

De acordo com informações avançadas, a assinatura oficial, a aplicação provisória e a conclusão formal do novo acordo só deverão ter lugar no segundo semestre do ano em curso, pois, do lado da europa, ainda deverá ser aprovado pelo Parlamento e Conselho europeu, bem como existirá também procedimentos a concluir da parte dos países-membros da OEACP.

A parceria prevê um foco regional “muito forte” e uma nova estrutura de governação, adaptados às necessidades de cada região, o que acontece pela primeira vez em mais de 40 anos de colaboração.

Para a Comissão Europeia, o novo acordo de parceria para os próximos 20 anos moderniza substancialmente a cooperação e alarga o âmbito e a escala das ambições da UE e da OEACP em enfrentar melhor os desafios actuais e futuros.

As duas partes assumem compromissos em áreas prioritárias e tão diversas como direitos humanos, democracia e governação, paz e segurança, desenvolvimento humano – em que se inclui a saúde, educação e igualdade de género, bem como sustentabilidade ambiental, alterações climáticas, desenvolvimento sustentável e crescimento, migrações e mobilidade.

A comissária para as parcerias internacionais da UE, Jutta Urpilainen, refere que esta nova parceria abrangente, concluída com o maior grupo de países parceiros, constitui um grande feito político e marca um ponto de viragem nas relações entre os dois continentes.

A responsável acrescenta que estão agora reunidas as condições para o reforço das relações bilaterais da UE com cada Estado-membro da OEACP e as suas respectivas regiões, posicionando a parceria OEACP-UE como uma força internacional para fazer avançar ambições comuns na cena mundial.

Enquanto isso, o chefe da diplomacia togolesa, Robert Dussey, encarna as ambições de ambas as partes “numa renovação dos termos, sua cooperação e no reposicionamento da sua parceria em torno de novos objectivos, num mundo que mudou profundamente e que está em constante transformação”.

Rubricaram o texto que substituirá o Acordo de Cotonu, os negociadores-chefes das duas partes, designadamente a comissária para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e o chefe da diplomacia togolesa, Robert Dussey.

Em conjunto, a UE e os Estados-membros da OEACP representam mais de 1,5 mil milhões de cidadãos e mais de metade dos assentos na Organização das Nações Unidas.