O novo empréstimo de 700 milhões de dólares que o Governo angolano vai obter junto do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), instituição afecta ao Banco Mundial, é um acréscimo de endividamento sustentável, considera à FORBES o economista Rui Malaquias.
O argumento do economista baseia-se no facto de acreditar ser possível saldar-se tal dívida sem que se registem estrangulamentos financeiros internos. “Então, pensamos que este reforço de tesouraria se afigura, de facto, útil para que o Estado continue a prover os bens públicos que constam da sua obrigação por definição”, refere.
De acordo com o analista, o empréstimo vai permitir ao Estado, de forma mais célere e estruturada, continuar a honrar os seus compromissos com os fornecedores de bens e serviços, consubstanciados, também, no pagamento das suas dívidas para com as empresas nacionais e internacionais, para que estas possam sobreviver e continuar a prestar serviços.
Recentemente, o Presidente da República, João Lourenço, assinou um Decreto que aprova o acordo de financiamento à tesouraria, a luz do qual Angola poderá vir a contrair um empréstimo de 700 milhões de dólares junto do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), uma das cinco instituições que integram o grupo Banco Mundial, vocacionada para empréstimos a países de renda média em desenvolvimento.
Para o efeito, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, é autorizada pelo Decreto, com poderes de subdelegar a proceder, em breve, à assinatura do acordo de financiamento e toda a documentação relacionada com o mesmo, em nome e em representação da República de Angola, lê-se no documento.
O acordo de financiamento foi aprovado pelo Presidente da República ao abrigo do projecto de estabilização macro-económica e financiamento da política de desenvolvimento inclusivo e diversificação económica de Angola.
O empréstimo é justificado por João Lourenço com a necessidade de se estabelecer as bases para um crescimento sustentável do país, promover a inclusão social e financeira, bem como a efectiva prestação dos serviços públicos.
Para Rui Malaquias, a obtenção deste empréstimo por Angola só será possível porque o Estado angolano, dentro das suas limitações, tem sido responsável no cumprimento dos seus compromissos. “Angola tem feito um esforço muito grande para, de forma transparente, mostrar aos seus fornecedores que tem sim dificuldades, mas que na primeira oportunidade, na primeira folga financeira consegue, pagar a quem deve”.
Neste momento, aponta o economista, o barril de petróleo está acima dos 67 dólares, quase o dobro do preço previsto no Orçamento Geral do Estado 2021, o que dá margem e garante folga para que o governo honre os seus compromissos.
Por sua vez, o consultor Galvão Branco considera que o empréstimo vai a colmatar o défice do OGE, em execução. “Nós temos necessidades de despesas correntes, fundamentalmente de natureza social que deve ser assegurada, sobretudo neste momento em que há grande apelo de recursos para fazer face as necessidades sanitárias. Esta é a melhor forma de cobrir o défice”, defende o especialista, em entrevista à Rádio LAC.
Galvão explica que o endividamento surge de uma necessidade de tesouraria, que decorre de um défice orçamental identificado, e considera que ir buscar estes recursos à uma agência do grupo Banco Mundial dará a Angola condições de reembolso mais confortáveis, menos pressionantes e ajustada à actual situação do país.
Banco Mundial confirma empréstimo
Entretanto, num comunicado datado de 18 de Março do ano em curso, o conselho de administração do Banco Mundial anunciou a aprovação de uma operação de desenvolvimento de políticas no valor de 700 milhões de dólares para continuar a apoiar o Governo de Angola na inclusão social e financeira e no fortalecimento do ambiente institucional e macro-financeiro do país, de forma a conduzir um crescimento liderado pelo sector privado.
O documento esclarece que a operação se centra em dois pilares, sendo o primeiro vocacionado às questões financeiras – em que se incluí o foco no fortalecimento da gestão da dívida e dos recursos naturais com vista à sustentabilidade orçamental, enquanto o segundo centra-se no apoio aos mais desfavorecidos.
O Banco Mundial refere que, desde 2015, Angola tem estado numa crise económica e financeira devido à perda de receita fiscal, especialmente do petróleo, e opções limitadas de financiamento, o que levou a que a margem orçamental para fazer face à pandemia de Covid-19 tenha sido constrangida pelo limitado espaço orçamental.