A Endiama – Empresa Nacional de Diamantes de Angola – passou a ser a maior accionista da Sociedade Mineira de Catoca, possuindo agora 59% do total do capital social da empresa. A Catoca, considerada a maior empresa no subsector diamantífero em Angola, é responsável pela extracção de mais de 75% dos diamantes do país.

A Endiama, que detinha 41% de acções na quarta maior mina do mundo explorada a céu aberto, viu a sua posição reforçada nesta Quarta-feira, 26, depois de o Presidente da República, João Lourenço, ter decretado a apropriação pública, por via de nacionalização, dos 18% das participações sociais na Catoca, detidas pela LL Internacional Holding BV.

A decisão, de acordo com o decreto presidencial, toma em consideração o facto de a LL Internacional Holding BV ser, neste momento, uma sociedade sujeita a fortes medidas restritivas no país e no estrangeiro, que levaram à apreensão da sua participação social pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos de Angola e ao estabelecimento de sanções por parte do US Office of Foreign Assets Control.

É entendimento da Presidente da República de Angola que a manutenção da LL Internacional Holding BV na estrutura societária, com os actuais problemas judiciais e reputacionais, coloca em causa a estratégia da Sociedade Mineira de Catoca, uma vez que impossibilita o acesso a “funcionamentos vitais” para o desenvolvimento de projectos mineiros actuais e futuros.

As quotas apropriadas através do diploma assinado pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, consideram-se transmitidas para o Estado, independentemente de quaisquer formalidades, livres de quaisquer ónus ou encargos, sendo oponíveis a terceiros após o registo, refere o decreto.

A Endiama passa assim a ser a maior accionista da Sociedade Mineira de Catoca, com 59% das acções, os outros 41% do capital social pertencem a Alrosa, empresa multinacional russa.

A LL Internacional Holding BV é uma empresa chinesa ligada à China Sonangol, instituição relacionada a Sam Pa, empresário chinês com vários problemas com a justiça do seu país, o que resultou na sua detenção em Pequim ainda este ano.