Os empresários do sector da restauração em Cabo Verde clamam por uma redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado( IVA ), de 10% nas bebidas e 6% na alimentação, depois de essa taxa ter voltado a ser de 15%, adiantou o presidente da Câmara de Comércio de Sotavento, Marcos Rodrigues.
Numa entrevista à Lusa, o líder da associação justifica que “O problema é que o lay-off já caiu, a moratória cairá em Março e as empresas ficaram com poucos instrumentos para desenvolver a sua actividade”.
No entanto, na semana passada, a Direção Nacional das Receitas do Estado (DNRE) de Cabo Verde informou que desde 01 de Janero que o IVA aplicável no sector do turismo, particularmente nos serviços de alojamento e de restauração, passou a ser 15%, depois da redução para 10% em Agosto de 2020, como resposta aos efeitos da pandemia da Covid-19.
O líder associativo do Sotavento – que abarca as ilhas do Maio, Santiago, Fogo e Brava – disse que o regresso ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) normal acontece depois de um período crítico, em que muitos restaurantes estiveram fechados.
“Entendemos que, até por uma questão de justiça fiscal, deveria haver um IVA em duas escalas em relação à restauração, que poderia ser 10% para as bebidas e 6% para alimentação. Seria justo e seria uma forma de todos os empresários da restauração pudessem contribuir para a equidade fiscal”, sustentou o responsável.
Marcos Rodrigues disse que o Governo já manifestou disponibilidade para discutir esta questão, mas afirmou que os empresários estão um pouco céptico. “É ver para crer, esperamos que realmente essa vontade se transforme em realidade”, terminou o presidente, que foi eleito em Dezembro em substituição de Jorge Spencer Lima.
A Câmara de Comércio de Sotavento é a maior família empresarial de Cabo Verde, contando, actualmente, com mais de 460 associados. Cabo Verde tem ainda uma Câmara de Comércio de Barlavento, que engloba empresários das ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal e Boa Vista.
Desde Agosto de 2020, para mitigar os efeitos da Covid-19, que a taxa do IVA nas prestações de serviços de alojamento em estabelecimentos hoteleiros e similares e de restauração em Cabo Verde foi reduzida para 10%.