A empresa portuguesa IDW vai pagar 362 mil euros de indemnização à Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV), por não cumprimento do contrato para automatização dos jogos sociais, disse o presidente da instituição cabo-verdiana.
“Vencemos o litígio com a empresa portuguesa. A última batalha foi no Supremo Tribunal [de Justiça (STJ) de Portugal]. Depois passou-se à fase de indemnização, houve alguma dificuldade, acabámos por agir, fizemos um arresto das contas da empresa e acabámos por sentar à mesa de novo para negociar”, deu conta Arlindo Soares de Carvalho.
O caso remonta ao ano de 2009, mas a CVCV só foi a tribunal em 2015, estando em causa um processo judicial instaurado contra a IDW, empresa de Consultoria em Serviços de Informação, pelo incumprimento do contrato para a informatização dos jogos sociais totoloto e joker no país.
A instituição humanitária cabo-verdiana venceu a primeira etapa no Tribunal de Lisboa e a empresa foi condenada inicialmente a pagar uma indemnização de cerca de 400 mil euros, sendo que a CVCV estava a pedir um valor muito superior, de 4,7 milhões de euros.
Entretanto, segundo o presidente, as duas instituições chegaram a um acordo há duas semanas, para o pagamento de 60 milhões de escudos (544 mil euros), mas como a CVCV ainda tinha de devolver alguns equipamentos, esse valor foi fixado em 40 milhões de escudos (362 mil euros).
“Na semana passada, passei uma procuração ao nosso advogado em Lisboa para assinar um acordo de pagamento das indemnizações. Creio que o assunto vai ser fechado agora com a assinatura deste acordo e estamos em crer que durante 48 meses a empresa vai pagar tudo aquilo que deve à Cruz Vermelha”, disse Carvalho em entrevista a Lusa.
O presidente da CVCV explicou ainda que o valor da indemnização é inferior ao que era pedido inicialmente porque o acordo de base tinha fragilidades e a instituição também “deixou as coisas correr um pouco no tempo”.