A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) vai pedir ao Governo a proibição de uma empresa chinesa de fazer obras de construção para o Estado, depois de o Ministério Público ter defendido a suspensão de um concurso adjudicado à firma, num projecto financiado pelo Banco Mundial no valor de 250 milhºoes de dólares.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), entidade da Procuradoria-Geral da República, instou este mês o Ministério dos Transportes e Comunicações a suspender o processo de adjudicação das obras de construção de estradas no município da Matola, sul de Moçambique, no âmbito do projecto de mobilidade urbana da área metropolitana de Maputo, sob alçada do Ministério dos Transportes e Comunicações, por irregularidades.

“A Federação Moçambicana de Empreiteiros irá denunciar esta empresa [que venceu o aludido concurso] na Unidade Funcional das Aquisições do Estado no Ministério da Economia e Finanças, no sentido de promover a proibição deste empreiteiro em contratar com o Estado”, afirmou o presidente da FME, Bento Machaíla, em conferência de imprensa.

Segundo a Lusa, que não avança o nome da aludida empresa, Machaíla acusou o referido empreiteiro chinês de reincidência na prática de “irregularidades nocivas ao bom ambiente de concorrência, transparência e participação em concursos de empreitadas de obras públicas”.

A construtora, prosseguiu, já teve um concurso que ganhou na província de Inhambane, sul de Moçambique, anulado pelas autoridades judiciais, por alegado envolvimento em “esquemas”.

Além de solicitar a proibição da empresa chinesa de fazer contratos com o Estado, a FME irá requerer junto à Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil, no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), a instauração de um processo disciplinar “pela violação grave e reiterada dos seus deveres como empreiteiro”, acrescentou.

Os empreiteiros moçambicanos, assinalam que há indícios de violação de regras de contratação por parte do concorrente declarado vencedor pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), no referido concurso alvo de suspeitas levantadas pelo GCCC.