Não é por acaso que a poupança para a reforma é uma das maiores preocupações financeiras. Quando a Schroders, uma gestora de activos britânica, questionou recentemente os aposentados portugueses, percebeu que 18% dos reformados não têm rendimentos suficientes para viver confortavelmente.

O maior grupo, que reunia 59% dos aposentados inquiridos, gostaria de receber uma pensão superior para fazer frente às despesas do dia-a-dia.

O envelhecimento da população e o desequilíbrio da Segurança Social evidencia estatísticas negativas para os mais jovens: se quem se aposentou em 2016 recebeu, em média, uma pensão equivalente a 68,3% do seu último vencimento bruto, quem se reformar em 2060 deverá levar apenas 55,7%, segundo o Relatório sobre o Envelhecimento, que a Comissão Europeia publicou em 2018.

Nem todos querem trabalhar até à idade de acesso à pensão de velhice, que, em 2019, subirá para 66 anos e 5 meses. Em média, os trabalhadores gostariam de se aposentar aos 58 e 9 meses, mostrou a mais recente sondagem do Instituto BBVA de Pensões.

Actualmente, as mulheres reformam-se um pouco antes dos 65 anos e os homens aos 69 anos, segundo os últimos cálculos da OCDE.

Uma aposentação antecipada gera dois problemas: pode não haver pensão nos primeiros anos (e, quando há, é inferior ao montante estatutário) e há mais anos sem rendimentos do trabalho. É, por isso, preciso planear.

Em 1998, três professores da Universidade de Trinity – Philip Cooley, Carl Hubbard e Daniel Walz –, no Texas norte-americano, publicaram um estudo académico sobre poupança para a reforma que tem resistido como um dos mais influente nesta área.

A análise, que ficou conhecida como “Estudo de Trinity”, concluiu que uma pessoa tem poupanças suficientes se 4% dos seus activos são suficientes para cobrir as suas despesas anuais.

A partir do “Estudo de Trinity”, que tem sido revisto periodicamente por outros académicos, é possível deduzir que, quando chegar à reforma, deverá ter perto de 30 mil euros por cada 100 euros que planeia gastar por mês, além da eventual pensão que receba.

Se, por exemplo, necessitar de 1000 euros mensais, então aponte para uma acumulação de 300 mil euros.

A análise dos professores texanos debruçou-se sobre vários tipos de carteiras, incluindo uma pura de acções e uma dividida igualmente entre os mercados accionistas e obrigacionistas. Os académicos apontaram para que a carteira durasse, pelo menos, 30 anos.

A OCDE indica que as mulheres portuguesas devem esperar viver mais 22 anos após a reforma e os homens 15 anos.

Poupanças para a reforma

Desde 1989 que os portugueses se habituaram a desviar uma parte do subsídio de Natal para aplicarem nos planos de poupança-reforma (PPR) – destino mais frequente dos portugueses para preparar a reforma.

Esta decisão é feita não apenas com o intuito de reservarem dinheiro para a aposentação, mas também para encaixarem benefícios fiscais.

Os benefícios fiscais na altura do reembolso ainda são atraentes. Se o reembolso for efectuado nas situações previstas na lei – reforma por velhice; a partir dos 60 anos de idade; desemprego de longa duração, incapacidade permanente para trabalhar ou doença grave de algum membro do agregado familiar; para pagar a prestação do crédito à habitação –, a taxa de tributação dos ganhos pode ser de apenas 8%, o que compara favoravelmente com os 28% aplicados à generalidade das poupanças.

Todavia, as vantagens fiscais na altura da subscrição esmoreceram-se: em 1989 era possível deduzir ao rendimento colectável um montante aplicado até 500 contos (cerca de 2493,99 euros), desde que não se ultrapassasse 20% do rendimento bruto; agora é possível deduzir 20% das aplicações em PPR com um máximo entre 300 euros e 400 euros, consoante a idade do aforrador, mas este benefício concorre com outras deduções à colecta para um outro limite que depende do rendimento da família.

Há PPR para todos os gostos, desde os mais conservadores, que aplicam o dinheiro dos subscritores maioritariamente em títulos de dívida, aos mais agressivos, que expõem até 55% da carteira ao mercado accionista.

Desde Junho passado que os gestores de fundos de investimento podem criar PPR que investem até 100% do património em acções, algo visto normalmente como fonte de maiores retornos de longo prazo. Todavia, ainda nenhum PPR foi lançado (ou transformado) numa solução completamente accionista.

O poder da Bolsa

Se tiver muitos anos pela frente até precisar do dinheiro – o que, na maioria dos casos, não é na data de reforma –, as rendibilidades potencialmente mais elevadas no longo prazo das acções justificam essa opção.

Enquanto os PPR disponíveis aos investidores renderam 1,5% por cada um dos anos do último triénio, o IMGA Eurocarteira, que é o fundo de acções europeias mais antigo em Portugal, ganhou 3,6%, ligeiramente menos do que a rendibilidade anual que alcançou nos últimos 28 anos.

A diferença no longo prazo entre ganhar 1,5% e 3,6% é abismal: em vez de 227 mil euros, uma poupança mensal de 500 euros transformar-se-ia em mais de 320 mil euros em 30 anos.

E os benefícios fiscais? Desde 2015 que as mais-valias de acções e de fundos de acções podem ser alvo de menos impostos.

Até 2014, a mais-valia fiscal era contabilizada pela diferença entre o preço de venda e o preço de aquisição, abatido do custo da venda, como as comissões de Bolsa.

A partir de 2015, o preço de aquisição pode ser multiplicado por um factor de correcção monetária, o que pode baixar a tributação efectiva dos investimentos. Grosso modo, pode dizer-se que os investidores apenas são tributados na parte da rendibilidade líquida acima da inflação.