Um estudo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior agremiação patronal do país, considera que a elevada carga tributária ameaça anular os lucros das empresas.
Os resultados do estudo mostram que a carga tributária actual sobre as empresas moçambicanas é de 36,1% e está acima da que existe na maior parte dos países em desenvolvimento.
De acordo com a análise citada pela Lusa, o peso dos impostos e taxas ameaça anular os lucros das empresas, se se mantiver a actual tendência crescente e atingir 43% dos resultados comerciais das unidades económicas.
Este agravamento, refere o documento, também vai colocar em risco o volume de receitas cobradas pelo Estado, devido ao abrandamento da actividade empresarial e competitividade, assinala-se na avaliação.
No estudo a CTA critica igualmente o afunilamento da base tributária em Moçambique, apontando que a arrecadação de impostos e taxas está concentrada em apenas 19,3% das entidades tributáveis, entre singulares e pessoas colectivas, escapando às obrigações fiscais uma expressiva maioria de 80,7%.
A confederação considera haver uma “federalização” na estrutura de impostos e taxas no país, que consiste na proliferação de entidades que criam taxas de forma independente, sem autorização de órgãos de tutela.
“Esta conclusão é fundamentada pelas estimativas que mostram que, das contribuições tributárias totais, o sector industrial canaliza 59,4% para a Autoridade Tributária e os restantes 49,6% para outras entidades estatais”, lê-se no texto.
A política fiscal moçambicana em vigor, diz o estudo, é mais complexa e de difícil controlo, prejudicando o sector privado.
De acordo com a análise, as empresas também são obrigadas a lidar com situações que configuram dupla tributação, como sucede na área dos transportes, sobre a qual incidem dois impostos: um sobre a circulação e outro sobre veículos.
A CTA defende uma reflexão sobre a introdução de novos impostos e taxas, tendo em conta a actual espiral nos encargos fiscais suportados pelas empresas. Para a instituição, a política tributária deve estar centralizada no Ministério da Economia e Finanças, evitando-se a dispersão de taxas por várias entidades.
O estudo recomenda ainda a revisão dos princípios de dedução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), visando a redução deste encargo.
*José Zangui