El Salvador se tornou no primeiro país do mundo a adoptar uma criptomoeda com o objectivo de “dinamizar a economia”. O Congresso daquela pequena nação, liderado por partidos de apoio ao Presidente da República, aprovou, esta semana, a lei que autoriza o Bitcoin como uma moeda corrente do país.
“A Lei Bitcoin acaba de ser aprovada por maioria qualificada na Assembleia. 62 de 84 votos! História”, escreveu o Presidente do país, Nayid Bukele, na sua conta no Twitter.
Além de compra e venda, o uso de Bitcoin será aceite também para o pagamento de impostos.
O projecto de legislação foi apresentado pelo próprio Bukele e, em tempo recorde, transmitido e discutido na Comissão de Finanças da Assembleia.
O texto cita que o uso do Bitcoin deve ser “livre, ilimitado em qualquer transacção e a qualquer título de pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas”. No entanto, a criptomoeda não substituirá o uso do dólar e a taxa de câmbio entre ambos “será definida livremente pelo mercado”.
O facto de a lei determinar que qualquer agente económico deve aceitar os pagamentos em criptomoeda, uma medida que, entretanto, exclui aqueles que não têm acesso às tecnologias que permitam transições em Bitcoin, está a ser alvo de muitas críticas por parte de opositores.