As empresas francesas TechnipFMC e Technip Energies foram multadas em 227,6 milhões de dólares para evitar serem processadas em casos de corrupção, praticados entre 2008 e 2012, no Gana e na Guiné Equatorial, decidiu a justiça francesa.
Para evitar irem a julgamento, as duas empresas aceitaram pagar as multas, ao abrigo de um acordo negociado com a Procuradoria-Geral Francesa, que foi formalmente aprovado por um tribunal em Paris.
O presidente do tribunal, Stéphane Noël, que presidiu a audiência, recordou que as referidas empresas, que se separaram da Technip SA, a antiga empresa-mãe, extinta em 2017, admitiram ter subornado um funcionário público estrangeiro, no âmbito de projectos petrolíferos.
“Em 2008, um projecto de desenvolvimento e exploração de um campo petrolífero nas águas do Gana levou funcionários da Technip France a recrutar um intermediário para facilitar a obtenção do contrato, que recorreu a um terceiro pago, um agente comercial, que entregou parte dos fundos a três dirigentes do Estado ganês”, explicou Noël, citado pela Lusa.
O presidente do tribunal acrescenta que, simultaneamente, um projecto de desenvolvimento de petróleo e gás na Guiné Equatorial levou a Technip France a recorrer ao mesmo intermediário, “que tinha ligações privilegiadas com um membro da família de um secretário de Estado da Guiné Equatorial”.
A TechnipFMC aceitou pagar ao Estado francês uma multa de cerca 168,4 milhões de dólares, e ainda 26,8 milhões de dólares de multas devidas pela Technip Energies, no âmbito do seu acordo de cisão do início de 2021. A Technip Energies terá ainda de pagar uma coima de 32 milhões de dólares.
A procuradora francesa, Céline Guillet, informou que o processo foi dividido entre as autoridades francesas, americanas e brasileiras, tendo as duas últimas concluído as respectivas investigações sobre factos relativos ao Brasil e ao Iraque.