O líder da coligação PAI – Terra Ranka, que venceu com maioria absoluta as eleições na Guiné-Bissau e presidente da Assembleia Nacional, Domingos Simões Pereira, foi o protagonista do programa “Discurso Direto” do Novo Semanário e do Jornal Económico, onde detalhou a visão estratégica para o desenvolvimento do país.

Questionado sobre o facto de ter vencido as eleições e não ter assumido o cargo de Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira começa por explicar que “o PAIGC ganhou eleições em 2014 e teve dificuldade em governar. Eu próprio formei um governo que só durou 13 meses. Em 2018, voltámos a ganhar, sem maioria absoluta, fomos capazes de estabelecer uma coligação maioritária, mas voltámos a não conseguir governar. Isso levou à reflexão interna e à convicção de que o líder político tem de ganhar algum recuo em relação ao processo de governação para sustentar o governo e ser garante da estabilidade governativa”. E detalha que no país “temos um primeiro-ministro em quem se delega um conjunto de competências, mas, havendo necessidade de um debate político, há outro interlocutor que tem capacidade para fazê-lo. Não dizemos que esta é a fórmula que garantidamente vai funcionar, mas é pelo menos uma diferente e que põe no mesmo prato duas entidades com vocações para viabilizar o processo”.

No capítulo económico o presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau sublinha que há que limpar e por o país em ordem para que seja mais atractivo. Uma estratégia que acredita que poderá captar investimento estrangeiro. Isto porque “o capital não quer barulho, desordem, imprevisibilidade. O grande problema dos nossos países é a imprevisibilidade. Quem chega ao poder pensa que pode mudar e não entende que, ao usar o seu poder para mudar, está a dar um sinal de que amanhã tudo pode voltar a mudar”.

Conhecer as potencialidades

Sobre as áreas em que o país deveria apostar para atrair investimento, Domingos Pereira Simões sublinha que “qualquer país que se queira desenvolver tem de conhecer as suas potencialidades e depois projetá-las”. E lembras as palavras do antigo líder Amílcar Cabral que dizia que “a agricultura não é a base da nossa economia, é a nossa economia. Nós atualizámos esse pressuposto, fizemos um trabalho de diagnóstico profundo e desenvolvemos o plano estratégico operacional, com seis eixos de intervenção”. Os eixos são “a estabilidade e criação de um Estado de direito democrático, crescimento económico, o fator humano, as tecnologias… tudo isto está lá. Mas os pilares do desenvolvimento partem de cinco fatores que podem alavancá-lo. Veja a castanha-de-caju, que hoje produz 260 mil toneladas e tem potencial para chegar a 500 – o problema não é quanto produzimos, mas quanto transformamos”.

E acrescenta exemplos como o arroz realçando que “importamos mais de 100 mil toneladas por ano porque, nos anos 80, alguns iluminados foram aconselhados a abandonar a produção, porque não seríamos capazes de produzir mais barato do que a China. As pescas: um país com a plataforma e reservas que temos tem rendimento anual de 9 milhões no setor – é uma brincadeira”. Ou o turismo, em que “temos 88 ilhas, a maioria inabitadas, com recursos… Nós colocámos como último elemento da lista o setor mineiro, porque é uma economia de renda e esse tipo de economia, se o país não desenvolver competências nessa área e tecnologias para o efeito, se não tem capital, é preferível aguardar e preparar gerações que possam fazê-lo. E nós convidamos todos a partilhar a nossa visão para o país a 15 anos”.

Uma CPLP mais ousada

Numa altura em que a Comunidade de países de Língua Portuguesa (CPLP) comemora 27 anos de existência, o líder da coligação PAI – Terra Ranka sublinha que “a vocação da CPLP é potenciar os Estados para que a sua presença nos espaços regionais seja mais relevante, possa tirar proveito, ser uma oportunidade para outros países acrescentarem”.

“Os 27 anos da CPLP devem ser suficientes para entendermos que basta de retórica, vamos à substância. Durante uns anos falou-se em explorar o eixo económico e ficou tudo à espera de mais produtos aqui e ali”, diz o governante. Mas realça que “para mim, a vocação da CPLP é outra. A Guiné está na CEDEAO e observa um outro quadro legal para realização de negócios; Timor está na ASEAN e observa outro. Nós devemos é reunir-nos, buscar especialistas nesse setor e criar uma estrutura comum, para que o homem de negócios brasileiro que chega à Guiné possa atuar no dia seguinte, como o angolano que vá a Portugal”. Domingos Simões Pereira defende ainda que “temos de criar uma organização à qual realmente delegamos competências. Hoje, o secretário executivo é o homem menos poderoso – há um conselho de embaixadores que se reúne todas as semanas para lhe dizer o que tem de fazer; e depois avaliamos o secretário?! Se olharmos para a francofonia ou a Commonwealth, o secretário executivo é eleito por três anos, tem autonomia, recruta pessoal; tem a visão dos Estados, mas a estratégia é definida por ele, é ele que executa à maneira dele, durante três anos”.

Face a este cenário é perentório em afirmar que “é preciso ousar. Talvez o caminho até aqui fosse necessário para ganhar maturidade, mas agora é o momento de ousar, abrir o espaço de intervenção à sociedade civil e permitir que reformas aconteçam”.

Face a este cenário é perentório em afirmar que “é preciso ousar. Talvez o caminho até aqui fosse necessário para ganhar maturidade, mas agora é o momento de ousar, abrir o espaço de intervenção à sociedade civil e permitir que reformas aconteçam.

Pode assistir ao programa “Discurso Direto” aqui: