O Banco de Moçambique voltou a alertar sobre a subida “galopante” da dívida pública contraída pelo Estado dentro do sistema financeiro do país. Só nos últimos 10 meses deste ano, o endividamento público interno aumentou na ordem de 52 mil milhões de Meticais (cerca de 806,7 milhões de dólares).
Segundo o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, o stock da dívida pública interna de Moçambique, que em 2022 se situava nos 275 mil milhões de Meticais (4,2 mil milhões de dólares, aumentou em cerca de 19% de Janeiro a Outubro deste ano para 327 mil milhões de Meticais (mais de 5 mil milhões de dólares).
“Quando não há receitas e a despesa dispara, quer dizer que nos estamos a endividar e a endividar-nos de uma maneira exponencial. Isso é um facto, não é uma opinião”, referiu Rogério Zandamela, que falava nesta Quarta-feira, 01, na província de Inhambane, durante o Conselho Consultivo do banco central do país.
Nessa conjuntura, Zandamela considera que está a haver uma forte pressão sobre a despesa pública, num contexto de fraca arrecadação de receitas pelo Estado e de limitadas fontes de financiamento, o que contribui para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno.
Tal aumento da despesa pública resulta da recente implementação da reforma salarial e dos gastos ligados ao ciclo eleitoral. No passado dia 11 de Outubro, o país realizou eleições em 65 autarquias e para o próximo ano estão marcadas as eleições presidenciais e legislativas.
Outros factores de risco para a economia moçambicana, segundo o banco central, têm a ver com a intensificação dos conflitos entre a Rússia e a Ucrânia, bem como entre Israel e Hamas, que poderão agravar os preços dos combustíveis e dos alimentos no mercado internacional. Tal factor poderá ter implicações na economia moçambicana, prevê o Banco de Moçambique.
“Importamos ainda muito daquilo que consumimos. Olhem para a nossa balança comercial: estamos em déficit. Quando dizemos que estamos em déficit, é porque as exportações não cobrem as importações. É um défice enorme e isso tem implicações nos preços. Quando os preços externos disparam, batem-se sobre os nossos preços”, disse Rogério Zandamela.
Diante desses riscos, o Banco de Moçambique prevê que a subida generalizada de preços em Moçambique continue abaixo de 10% nos próximos quatro anos e a taxa de câmbio do Metical, a moeda nacional, face às principais moedas a nível internacional continue estável.
Para melhorar os níveis de endividamento e tornar a despesa pública mais eficiente, bem como permitir que haja desenvolvimento sustentável no país, o líder máximo da instituição reguladora do sistema bancário moçambicano diz que é preciso fazer reformas diversas.
“A nova lei [cambial] já foi aprovada e estamos no processo de regulamentação dessa lei, o que irá facilitar a entrada e saída de capitais, com efeito no aumento do volume de investimentos. Se você complica a saída de capital, o dinheiro não entra”, afirma Zandamela.
Rogério Zandamela garante ainda que há um trabalho muito intenso para retirar Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) o mais rápido possível, para que possa participar do sistema de pagamento internacional sem desconfiança.
“A esse respeito, implementamos a supervisão baseada em risco e levamos a cabo inspeções em instituições específicas, consideradas de alto risco e recebemos assistência técnica. Aqui no Banco de Moçambique, tivemos os franceses que nos apoiaram”, fez saber.
*Rodrigo Oliveira, correspondente da FAL em Moçambique