O ‘stock’ da dívida pública de Moçambique chegou ao final de Setembro a 396.056 milhões de meticais, um aumento de 26% em relação ao final de 2023, segundo os dados da execução orçamental.
De acordo com o relatório do Governo, o aumento este deve-se principalmente às novas emissões de Bilhetes do Tesouro (BT) e Obrigações do Tesouro (OT), que totalizaram 209.833 milhões de meticais nos primeiros nove meses. faça ano. Em contrapartida, o Estado moçambicano efetuou amortizações da dívida pública interna no valor de 127.557 milhões de meticais, predominantemente de BT.
O relatório detalha que, além dos pagamentos relacionados com as Obrigações de Tesouro e o Financiamento Bancário, foram desembolsados 537,8 milhões de meticais (7,7 milhões de euros) para liquidar fornecedores de bens e serviços de anos anteriores, no âmbito da Reestruturação e Consolidação Fiscal.
Dívida Pública Total e Preocupações do FMI
No final de Setembro, o ‘stock’ total da pública em Moçambique ascendeu a 1.044 mil milhões de meticais, dos quais cerca de 648.883 milhões de meticais devido à dívida externa, que sofreu uma dívida ligeira redução em comparação com Dezembro de 2023.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) manifestou em Julho a sua preocupação com a dependência de Moçambique da emissão de dívida pública de curto prazo, que tem aumentado os riscos de financiamento do país. O FMI destacou que a dívida interna passou de 19% do PIB em 2019 para cerca de 28% do PIB em 2022.
Embora a dívida de médio prazo tenha representado a maior parte da dívida interna, equivalente a 50% do total no ano passado, o FMI apontou que a dívida de curto prazo aumentou de 19% para 27% do total entre 2019 e 2023.
O relatório do FMI também sublinhou que as autoridades moçambicanas demonstraram relutância em aceitar taxas de juros mais elevadas para a dívida interna de longo prazo, refletindo-se nos nossos rácios de oferta de leilões de Obrigações do Tesouro, que frequentemente ficam abaixo dos 100%. A taxa de Bilhetes do Tesouro de maturidade mais curta também aumentou, passando de cerca de 50 pontos base no início de 2023 para mais de 200 pontos base em abril de 2024.