Uma nova classificação sobre a evolução da dívida de Moçambique foi dada ao país devido às projecções que se fazem sobre as vendas futuras do gás nacional. Os empréstimos do país saíram agora, de acordo com o Banco Mundial (BM), de insustentáveis para “sustentáveis”, o que abre portas a Moçambique para novos compromissos financeiros internacionais e melhora o seu rating.
Esta evolução deveu-se, diz o BM em nota distribuída à imprensa, as perspectivas de exportação de gás, apesar de as pressões permanecerem altas sobre a economia do país.
“As pressões fiscais têm persistido e o país está em alto risco de sobre-endividamento”, avança ao documento daquele organismo de Bretton Woods que, apesar dessa nota, considera a dívida como “sustentável”, considerando as receitas futuras de gás e a gestão de risco da dívida.
A perspectiva do BM faz parte de um documento, citado pela Lusa, intitulado “Estrutura de Parceria com o País”, que será o instrumento orientador da cooperação entre a instituição e as autoridades moçambicanas, entre 2023 e 2027.
O serviço da dívida e a massa salarial do sector público “absorvem 90% do total das receitas fiscais” e “a capacidade do Governo em investir em capital humano e serviços públicos diminuiu”.
Neste contexto, o BM defende uma “transformação estrutural” para gerar maior crescimento económico e criação de emprego em Moçambique, visando reduzir as profundas desigualdades sociais e económicas prevalecentes no país.
“O país precisa de melhorar a gestão económica para a criação de emprego sustentável e resiliente, melhor capacidade de realizar a despesa pública e redução do risco de [dívida soberana]”, refere ainda o documento.
Ainda assim, o banco sustenta que a alteração do paradigma de crescimento implica a diversificação da economia e a criação de oportunidades para o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, que têm maior potencial de criação de emprego.
A instituição entende que Moçambique deve blindar-se de impactos negativos, de choques internos e externos, incluindo surtos regulares de conflitos armados, como premissa para o crescimento económico e desenvolvimento.
No pacote de medida a tomar pelo país, o Banco Mundial acrescenta que as autoridades têm de, igualmente, promover o fortalecimento das instituições, de forma que possam impulsionar a redução das desigualdades sociais e económicas, lê-se no texto.