Depois de um ano de paragem a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) volta a ser reativada pelo Governo português. A tomada de posse dos novos membros aconteceu ontem na Assembleia da República e foi presidida pelo presidente da AR, José Aguiar-Branco.

A CICDR funcionava inicialmente dentro do Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), organismo que foi extinto com a criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A criação da CICDR, como organismo autónomo, foi aprovada em 30 de novembro de 2023.

Dino d’Santiago, músico e ativista luso-caboverdiano foi empossado como membro da Comissão, reconhecendo, assim, o seu importante papel como voz ativa na luta contra o racismo e a discriminação racial. Dino d’Santiago, há muito que trabalha pela inclusão social e igualdade da comunidade negra em Portugal, através de vários projetos e ativismo.

Dino d’Santiago desenvolveu o projeto de reinserção social “Di Dentu Pa Fora” onde trabalha com a população da cadeia do Linhó e criou a Fundação Mundo Nôbu destinada a empoderar e dar mais oportunidade a jovens entre os 14 e os 18 anos, residentes nos bairros sociais de Lisboa.

“Não trago apenas o peso de palavras alinhadas- trago a promessa de uma luta justa, profunda, onde a razão e o coração se cruzam”, escreveu Dino d’Santiago nas suas redes sociais em alusão à tomada de posse. “16,2% da população viveu a ferida da discriminação, 82,6% apontara o grupo étnico como a chaga aberta”, acrescenta Dino.

O presidente da AR, José Aguiar-Branco, disse, durante a tomada de posse que “o racismo é adversário da democracia, desde logo, porque o racismo ofende o princípio da igualdade, que é tão necessário ao espírito democrático”.

A reativação e autonomização da CICDR acontece num momento em que várias entidades e associações reivindicaram a falta de transparência e de representatividade da orgânica da comissão, composta até então por apenas 8 membros e solicitavam a revisão dessa composição através de consultas às organizações que se dedicam ao combate ao racismo e à discriminação racial.

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial recém empossada conta com mais de uma dezena de membros e é presidida por Isabel Rodrigues ex-secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues.