Há 45 anos, a 11 de Novembro, Angola declarava ao mundo a sua independência nacional, após mais de 500 anos de escravatura e outro tantos de colonização.

De lá para cá, muita coisa mudou em vários sectores da vida económica, social e política. Para tentarmos perceber quais são as mudanças económicas e empresariais assinaláveis, ao longo dos 45 anos da Angola independente, conversámos com o economista Rui Manuel de Sousa Malaquias, que destacou antes o esforço de reconstrução nacional, feito em simultâneo com a desminagem dos campos.

Contudo, o especialista considera que, depois do “arranque” da independência, foi preciso se esperar muito para que o país começasse a fazer reformas a doer, nas áreas fiscal e tributária, cambial, no sector empresarial público e no petrolífero.

Entretanto, apesar dos avanços já conquistados nestas áreas, Rui Malaquias defende que a reforma que vai levar à atracção de mais investimento privado e ao relançamento da actividade económica é de cariz político e administrativo do Estado. “O poder deve ser devolvido aos órgãos de justiça e aos tribunais para que se cumpra e se faça cumprir a lei, pois um país sem instituições fortes é um país fraco e sem futuro”, advoga.

Até lá, considera o também analista financeiro, ainda há um longo caminho a percorrer e que exige coragem e sacrifícios. Malaquias é apologista de que quem governa deve continuar a combater a corrupção, reaver activos do Estado em posse de alguns cidadãos e entregá-los a esfera privada.

Aponta a busca de coragem para privatizar empresas públicas que sempre foram ineficientes, manter liberalizada a taxa de câmbio, conservar firme a reforma no IRT e a implementação do IVA, bem como a remoção dos subsídios aos combustíveis, como o rumo a tomar. Esta, sustenta o economista, é uma das vias para se tornar o negócio da distribuição rentável, se criar empregos e, desta forma, exigir resultados positivos da Sonangol.

“Devemos continuar a remover as barreiras que travam o nosso ambiente de negócios, atrair investimento estrangeiro com vantagens objectivas, continuar a consolidação fiscal para conter o endividamento público, continuar a investir em infra-estruturas para que os custos de contexto sejam reduzidos e o investimento em Angola seja cada vez mais rentável”, refere.

Por fim, Rui Malaquias aconselha o Estado a entregar a responsabilidade de criar empregos e riqueza aos privados, pois, afirma, só desta forma se consegue financiar via arrecadação fiscal, “uma vez que mais empresas e mais postos de trabalho resultam em mais impostos”, sendo que só assim o Estado deixará de concorrer com as empresas e famílias na obtenção de crédito nos bancos comerciais, abrindo caminho para que as instituições bancárias financiem a economia real.

As celebrações dos 45 anos da independência nacional ficaram marcadas pela distinção pelo Presidente da República, João Lourenço, de profissionais de várias categorias que se destacam na prevenção e no combate à pandemia da Covid-19. O Chefe de Estado angolano juntou, nesta Terça-feira, nos jardins da cidade alta, representantes da classe dos médicos e dos enfermeiros, das Forças de Defesa e Segurança, pilotos da Força Aérea Nacional (FAN) e da Transportadora Aérea Angolana (TAAG).

Na mesma cerimónia, distinguiu empresários, camionistas, fazedores de arte e cultura, além de jornalistas que arriscam as vidas para reportar ao país os principais acontecimentos relacionados com a pandemia. João Lourenço homenageou ainda um representante dos pacientes recuperados da doença, em representação simbólica das centenas de cidadãos que têm sido assistidos nos hospitais e clínicas mobilizados para este combate comum.

O chefe do Executivo aplaudiu, em particular, os trabalhadores do sector da Saúde, sublinhando que “não têm medido esforços, nem vacilam em pôr as suas vidas em risco para que o Serviço Nacional de Saúde continue funcional”. Saudou os órgãos de Defesa e Segurança, os efectivos das FAA e da Polícia Nacional pelo trabalho desenvolvido para manter a ordem e tranquilidade públicas, os pilotos da TAAG e da FAN, pela transportação de compatriotas angolanos que estiveram retidos no exterior, de material hospitalar e de biossegurança, bem como de toda a logística interna.

O Presidente da República agradeceu aos empresários e empresas nacionais e estrangeiras que operam em Angola, por manterem o país em funcionamento na produção e na comercialização de bens e serviços, e aos camionistas, por garantirem o transporte de bens entre as localidades.

João Lourenço aplaudiu ainda os fazedores de arte e cultura, por manterem viva a cultura e contribuírem para a boa disposição dos angolanos, além dos jornalistas, pelo que considera “inestimável contributo para a informação, formação e educação preventiva dos concidadãos”.