Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem assumir o compromisso de intensificar os esforços para enfrentar as altas taxas de desemprego entre os jovens. O apelo foi feito na declaração final da 14ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade, realizada Domingo, 27 de Agosto, em São Tomé e Príncipe.
O documento sugere que as acções neste sentido sejam feitas por meio do desenvolvimento e implementação de medidas de cooperação que possibilitem o desenvolvimento de políticas e programas nacionais para aumentar a empregabilidade, impulsionar o desenvolvimento de capacidades e o treinamento vocacional, de modo a facilitar a transição da escola para o trabalho e o aumento das sinergias entre os sectores de educação e do emprego.
“Os jovens são o garante do futuro sustentável da CPLP e que as alterações climáticas e a proteção do ambiente figuram entre as suas principais preocupações”, refere o documento, que recomenda o reforço da partilha de experiências sobre políticas públicas e de processos multilaterais de capacitação e valorização da juventude e da sustentabilidade nos países-membros, bem como o incentivo à participação dos jovens em todos os níveis dos processos de tomada de decisão e sua implementação.
No documento, a CPLP afirma que os governos dos Estados-membros têm a obrigação de promover e proteger os direitos humanos e de atender às necessidades e aspirações dos jovens, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade, reafirmando o compromisso de trabalhar “afincadamente” para alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões – económica, social e ambiental – de forma equilibrada e integrada, mobilizando os meios necessários à implementação da Agenda 2030.
Os Estados-membros incentivaram a criação de programas de mobilidade e de intercâmbio de jovens na CPLP, com o objectivo de reforçar o diálogo, a troca de experiências e o trabalho em rede, nomeadamente no âmbito da educação, da formação, da cultura, do associativismo e do voluntariado, do desporto, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.
Reiteraram também o compromisso com a recuperação económica pós-pandemia da Covid-19, a fim de preservar e criar empregos dignos, rendimento e capacidade produtiva e, nesse sentido, reconheceram a importância de incrementar a acção multilateral em matéria de capacitação, partilha de experiências, iniciativas em rede e desenvolvimento de parcerias no âmbito da promoção do comércio e do investimento, do emprego e da protecção social.
Por outro lado, o bloco lusófono saudou a importância da inscrição nos Estatutos da CPLP de um novo objectivo geral, a cooperação económica, para a consolidação da dimensão económica e empresarial na comunidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos países-membros, bem como para a promoção do bem-estar das populações.
A CPLP apelou ainda à “célere” implementação da agenda estratégica que visa uma acção multilateral integrada em matéria de promoção do comércio e do investimento, da capacitação institucional e empresarial, da melhoria dos mecanismos de financiamento e apoio à internacionalização, do reforço da competitividade e dos sistemas de propriedade industrial, com especial atenção às micro, pequenas e médias empresas.