A diamantífera sul-africana De Beers vai investir, no seu regresso a Angola, 33,2 milhões de dólares em dois novos projectos mineiros nas províncias da Lunda Sul, concretamente nos municípios de Saurimo, Dala e Muconda – numa área com extensão territorial de 9.984 quilómetros quadrados – e na província da Lunda Norte – numa área de 9.701 quilómetros quadrados -, nos municípios de Chitato, Lucapa e Cambulo.

Os contratos de investimento, para prospeção de depósitos primários nessas duas províncias do Leste de Angola foram rubricados Quarta-feira, 20, entre a De Beers e o executivo angolano, como resultado de “várias rondas negociais entre as instituições, que se iniciaram em Outubro de 2021”.

Numa breve resenha do processo negocial, Mara Oliveira, integrante da comissão que negociou os contratos, adiantou que foram necessárias 30 reuniões, entre Outubro de 2021 e Abril do ano em curso, para chegar ao fim do processo.

A Endiama, diamantífera estatal angolana terá uma participação de 10%, em cada projecto mineiro, com intenção de aumentar para um máximo de 20%.

Para o projecto de Muconda (Lunda Sul), está previsto um investimento inicial de 26 milhões de dólares e outorga de direitos de exploração de depósitos primários e secundários, estimando-se uma fase de prospecção de 5 anos.

Para o Lumboma (Lunda Norte), o investimento inicial é de 7,2 milhões de dólares estando pré-reservados os direitos existentes relativos aos depósitos primários e secundários, mediante solicitação.

As áreas de exploração, que abrangem quase 20.000 quilómetros quadrados no total, têm um prazo de concessão de 35 anos.

Angola negociava há vários anos o regresso da De Beers ao país num processo de recuperação da confiança da diamantífera sul-africana, que o próprio governo angolano reconheceu como “difícil”. A diamantífera abandonou a exploração de minas em Angola em 2012 devido a conflitos com o governo angolano, liderado, na altura, por José Eduardo dos Santos.

Respondendo às perguntas dos jornalistas, após a assinatura dos contratos, o CEO da De Beers, Bruce Cleaver, disse que a empresa “sempre encarou Angola como altamente prometedora do ponto de vista da indústria de diamantes” e mesmo quando decidiu cessar a exploração, manteve um escritório em Luanda

O responsável, que não fez referência as disputas anteriores, assinalou que a decisão coincidiu com o período de crise financeira que se viveu na época, sublinhando que a empresa continuou a manter o interesse no país africano.

Bruce Cleaver elogiou as reformas, entretanto empreendidas pelo executivo liderado por João Lourenço, e que considerou terem criado condições mais atractivas para os investidores estrangeiro. “O ambiente está a ficar cada vez mais convidativo para investidores estrangeiros”, afirmou.

Por outro lado, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, afirmou que, “em vez de olhar para o passado, devemos olhar para o presente e o futuro”, já que “o passado serve para aprender e evitar repetir os mesmos erros”

Diamantino Azevedo congratulou-se com o regresso ao país “de uma das maiores empresas diamantíferas do mundo”, uma “mensagem clara para o mundo de que as medidas políticas e legislativas tomadas pelo executivo angolano são efetivamente eficazes, transparentes e atrativas” e que Angola é “opção de escolha para a indústria diamantífera mundial”.

A saída da De Beers de Angola

O conflito entre a De Beers e o Governo angolano, através da diamantífera Endiama, começou no início de 2000, depois de as autoridades angolanas terem suspendido todos os contratos de compra e venda de diamantes, no âmbito de uma reestruturação do sector, que incluiu a criação da Sodiam, empresa a quem foi atribuído o monopólio da comercialização dos diamantes angolanos.

Na sequência desse agravamento de relações, no final de Março de 2000, um lote de diamantes provenientes de Angola, enviado pela Sodiam, ficou retido em Antuérpia, Bélgica, durante alguns dias devido a um pedido judicial da De Beers, que defendia os seus direitos sobre a comercialização daquelas pedras preciosas.

Nos meses seguintes, registaram-se várias iniciativas para melhorar o relacionamento entre as duas partes, que incluíram uma deslocação a Luanda do presidente da multinacional sul-africana para se encontrar com o então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, mas todas sem sucesso.

Segundo ainda o histórico, por essa razão, em 2001, ano em que suspendeu a sua actividade em Angola, a De Beers moveu vários processos arbitrais contra o Estado angolano, que viria posteriormente a perder.

Já em 2018, aquando da sua deslocação a Angola, o CEO da De Beers, Bruce Cleaver, foi recebido pelo Presidente de Angola, João Lourenço, manifestando satisfação pelo convite lançado à multinacional para regressar ao país, onde mantinha, desde 2014, uma presença residual.

Com Lusa