O Conselho Constitucional (CC) acaba de decidir que Daniel Chapo irá ser investido no próximo dia 15 de Janeiro corrente como o quinto Presidente da República de Moçambique, depois de ter sido proclamado como vencedor das últimas eleições presidenciais de 9 de Outubro.
Numa deliberação assinada pela presidente do órgão, Lúcia Ribeiro e por quatro dos cinco juízes conselheiros da instituição, nomeadamente, Albino Augusto Nhacassa, Albano Macie, Ozias Pondja e Domingos Hermínio Cintura, a entidade explica que tomou a decisão com base no número 1 do artigo 149 da Constituição da República. O documento não é assinado pelo juiz conselheiro do CC, António Boene.
Daniel Chapo sucede do cargo de Presidente da República a Filipe Nyusi, num processo eleitoral marcado por protestos liderados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane que tem sido marcado, principalmente nos últimos dias, por saques e vandalização de empreendimentos comerciais privados, como agências de bancos comerciais, armazéns, lojas, postos de abastecimento de combustíveis, entre outros. Foram atingidas cerca de 500 empresas, 200 das quais que já encerraram as portas e deixaram cerca de 12 mil pessoas desempregadas, segundo dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), maior organização empresarial do país.
Contactado pela Forbes África Lusófona, Wilker Dias, da plataforma de observação eleitoral Decide, disse que no dia da investidura podem se esperar dois cenários.
“O primeiro, a existência de uma grande onda de manifestações na data ou nas vésperas com vista a boicotar o processo de tomada de posse de Daniel Chapo e possivelmente realizar-se uma cerimónia sem público devido a questões de segurança, caso Venâncio Mondlane não entre no país.
Num segundo plano, caso Venâncio Mondlane (VM) entre no país, o mais provável é que haja uma maior aderência à cerimónia do VM por parte do público e posteriormente poderá se instalar o caos pelo facto do povo seguir a voz de comando dele e lutar-se pelo afastamento do Governo de Chapo da Presidência”, sublinhou o também analista político, Wilker Dias que não descarta a possibilidade de haver um evento tranquilo.
Depois da tomada de posse, Wilker Dias entende que os primeiros 100 dias de governação poderão ser os mais desafiadores. “Se usar-se a opressão para colocação das coisas na ‘linha’, poderá ser mais perigoso ainda. O discurso de união deve ser o melhor caminho que não será fácil, mas também não impossível. Em seguida, deve focar-se em demonstrar medidas a curto prazo que constituem preocupação a população”.
*Rodrigo Oliveira