Os resultados finais das eleições gerais anunciados, hoje, pelo Conselho Constitucional (CC) dão vitória ao candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, que obteve 65,17% dos votos. Na segunda posição está Venâncio Mondlane, com 24,19% dos votos, seguido de Ossufo Momade (6,62%) e Lutero Simango (4,02%).
Os números apresentados pelo Conselho Constitucional contrariam os que haviam sido no apuramento provincial pela CNE, que davam vitórias ao candidato da Frelimo e ao partido actualmente no poder, com cerca de 70% dos votos e 20% a Venâncio Mondlane.
O acórdão dos juízes conselheiros do Conselho Constitucional determinou ainda que há no recurso ou na reclamação do partido PODEMOS submetida ao órgão, empolamento de dados, ou seja, o Constitucional entende que os dados de contagem paralela do partido superaram o número total de votantes. O órgão constatou ainda que houve empolamento dos dados por parte dos órgãos eleitorais, com destaque para a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Entretanto, os juízes não explicam em que locais e de que forma houve empolamento, nem se quer como surgem os votos adicionais atribuídos a Venâncio Mondlane.
Reagindo aos resultados, a mandatária do partido Frelimo, Verónica Macamo, referiu que é preciso aceitar os resultados para se evitar a tensão pós-eleitoral que tem caracterizado o país nos últimos tempos.
Por sua vez, a mandatária do partido MDM considera que o Conselho Constitucional apenas regularizou a fraude eleitoral, por isso, prometeu continuar a lutar no sentido de evitar que alegadas situações voltem a acontecer nos processos eleitorais. Já o mandatário do partido Renamo diz que vai lutar para salvar a democracia.
Com a vitória anunciada pelo Conselho Constitucional, Daniel Chapo segue assim como o quinto presidente da República de Moçambique, deixando para trás Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango. O analista de política, José Jaime Macuane, disse na televisão local, que o acórdão do Conselho Constitucional já era previsível tendo em conta os processos passado.
Com a vitória, o partido Frelimo continua a ter maioria no parlamento com 171 deputados, seguido do PODEMOS com 43, a Renamo com 28 e o MDM com 8.
*Rodrigo Oliveira*