O Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) recebeu, de 2015 a Março de 2021, um total de 997 pedidos de registo de patentes de inovações tecnológicas, dos quais apenas 91 foram anuídos.
Entretanto, dados da instituição compilados pela FORBES dão conta que, de 2017 a 2020, as solicitações de registos de patentes foram maioritariamente de estrangeiros, responsáveis por 505 dos pedidos, superando os 25 feitos por nacionais, o que mostram a incipiência de Angola nesta matéria.
No que tem que ver com marcas, o IAPI recebeu, de 2015 até ao primeiro trimestre do ano em curso, 24.994 pedidos de registo de marcas, 771 de insígnias de estabelecimentos e 785 nomes de instituições. Destas solicitações, o organismo registou 14.161 marcas de inventores de produtos e serviços, 348 nomes de estabelecimentos e 326 insígnias de instituições.
Aqui, contrariamente ao que acontece com o registo de patentes de inovações tecnológicas, os nacionais foram os que mais pedidos de registo de marcas submeteram ao Instituto de Propriedade Industrial do país. Para a directora-geral do IAPI, Ana Paula Miguel, esse é um bom sinal, pois demostra que o empresariado nacional e as pessoas singulares têm tomado a consciência da necessidade de proteger os seus activos.
A responsável que falava esta semana no seminário sobre “Garantia e Valorização dos Direitos de Propriedade Industrial”, promovido pelo Ministério da Indústria e Comércio no quadro da celebração do dia mundial da propriedade intelectual, assinalado a 26 do mês em curso, frisa que, nos últimos três anos, tem havido um interesse crescente na protecção de activos de propriedade intelectual, sobretudo de marcas que, no fundo, são o foco principal da instituição.
“O interesse é crescente na protecção das criações intelectuais, dada também a acutilância do próprio instituto na divulgação destas matérias”, garante. Angola tem registadas no global, desde 1996, ano em que foi fundado o IAPI, 64.968 marcas, 3.970 patentes de invenção e 1.694 insígnias de estabelecimentos.
Marcas e patentes garantem 84,8 milhões kz ao IAPI
De acordo com números disponibilizados, o registo de marcas, patentes e insígnias de estabelecimentos garantiram ao Instituto Angolano de Propriedade Industrial o encaixe, em 2020, de pouco mais de 84,8 milhões de kwanzas, o que representa um crescimento na ordem dos 23,9%, face a 2019, ano em que a arrecadação de receitas não passou dos 64,6 milhões de kwanzas amealhado.
Do valor amealhado em 2020, 63, 3 milhões de kwanzas ficaram com o IAPI, enquanto os restantes 21,2 milhões de kwanzas foram destinados à Conta Única do Tesouro (CUT). Segundo Ana Paula Miguel, terá contribuído para o aumento verificado na arrecadação de receitas no ano passado, a aprovação da nova tabela de taxa a nível da propriedade industrial, que passou a vigorar desde 20 de Março de 2020.
O aumento dos recursos técnicos, a melhoria das infra-estruturas socais e tecnológicas, a implementação do sistema de registo ou deposito online, a digitalização de todo o acervo documental existente, o recrutamento de mais pessoal técnico qualificado e ver aprovada a nova Lei de Propriedade Industrial, estão entre os principais desafios da instituição.