“Temos de ousar avançar com a livre circulação de pessoas e bens” na Comunidade de Países de Língua Portuguesa. O alerta é do presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, durante a 10ª Assembleia Parlamentar do organismo lusófono, que decorre até hoje em Bissau, sob o tema “O ambiente de negócios e desenvolvimento sustentável nos países da CPLP pós-covid-19”.
Cipriano Cassamá sublinhou que, só com este passo, se poderá criar “oportunidades aos empreendedores e a todos aqueles queiram tirar proveito das vantagens associadas à pertença numa comunidade”.
O presidente do parlamento guineense destacou que, numa altura em que a CPLP comemora 25 anos de existência, esta data “deverá servir de reflexão sobre o passado, o presente e perspectivas futuro da mesma”.
Para Cipriano Cassamá é preciso uma participação empenhada de todos os Estados-membros “na construção de uma organização mais atuante, dinâmica e virada para a resolução dos problemas dos cidadãos”. E deixou a convicção “que a Cimeira de Luanda [de 17 de julho] se revelará histórica ao aprovar o acordo sobre mobilidade da CPLP que irá facilitar a circulação no nosso espaço comunitário”. O governante deixou ainda o repto de se “avançar no sentido da instalação definitiva do secretariado permanente em Luanda”, tal como já tinha sido debatido noutros eventos da organização.
O governante aproveitou ainda a intervenção para deixar outro recado: “A nossa comunidade não pode se resumir a uma comunidade de instituições e de pretensões. Temos de ser capazes de transformá-la numa comunidade de jovens, estudantes, académicos, empresários e artistas promovendo intercâmbios”.
Sobre o encontro que decorre em Bissau, Cipriano Cassamá salientou que “o lema aponta na direção do fortalecimento da cooperação económica entre os Estados da CPLP”. Mas, admitiu que “a crise pandémica cancelou o mundo, nos nossos países continua a ceifar vidas humanas e teve repercussões graves nas nossas economias”. Por isso, defende que ao nível da CPLP é preciso “a comunidade construir instituições fortes e coesas capazes de elaborar diretrizes visionárias que combatam as maleitas económicas e sociais que a pandemia trouxe”. “Ultrapassar a crise é muito mais fácil se estivermos juntos, se formos completamente solidários e se atuarmos concertadamente nas batalhas que tivermos de enfrentar”, rematou Cipriano Cassamá.
Potenciar as capacidades económicas
Presente no evento, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, também sublinhou a necessidade de se potenciar as capacidades económicas da CPLP. Sissoco Embaló afirmou que “o que esperamos da CPLP não constitui segredo para ninguém. Desejamos e trabalhamos para que ela seja capaz de potenciar as capacidades económicas de cada um dos nossos países e, assim, promover o desenvolvimento e o progresso de todos”. O presidente guineense lançou ainda o repto para “que a Assembleia Parlamentar contribua para definir um enquadramento legislativo adequado à construção de um melhor ambiente de negócios em cada país da CPLP”.
Isto porque o bom ambiente de negócios é o que “aproxima operadores económicos” e terá capacidade para promover, no seio das economias do organismo lusófono “o investimento produtivo estratégico”.
A Assembleia Parlamentar da CPLP está agora nas mãos da Guiné-Bissau, sendo que este encontro antecede a cimeira de Chefes de Estado e de Governo agendada para 17 de julho em Luanda. Nessa altura, Angola assumirá a presidência da CPLP sucedendo a Cabo Verde, cujo mandato foi prolongado por mais um ano devido à pandemia da Covid-19.