A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) propôs às Nações Unidas a criação de uma “coligação internacional” para a promoção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis.

Segundo Manuel Lapão, director de Cooperação da comunidade lusófona. a CPLP, que não teve uma intervenção direta na Cimeira das Nações Unidas Sobre Sistemas Alimentares (UNFSS), propôs ao secretariado da ONU “a criação de uma coligação internacional para promoção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis”.

De acordo com o director de Cooperação, a CPLP “pretende que esta coligação seja de todos os Estados-membros e de todas as organizações e parceiros de desenvolvimento que desejem participar ativamente no fortalecimento da governança territorial e na promoção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis”.

Manuel Lapão adiantou que se esta coligação for apoiada pelas Nações Unidas, “a CPLP pretende participar da sua construção, numa parceria alargada de detentores de interesse e continuar a partilhar a sua experiência com outros territórios e países”.

A proposta apresentada pela organização tem a ver com o facto de esta comunidade entender que a construção desta arquitetura deve ser politicamente liderada e apoiada pelos governos, a quem compete a formulação e implementação das políticas públicas para transformação dos sistemas alimentares no quadro da realização progressiva do direito humano a alimentação adequada, explicou.

Apesar de a organização não ter intervindo na cimeira, vários Estados-membros, como Portugal, Angola, Brasil, Timor-Leste, Moçambique e Guiné Equatorial tinham participações previstas.

Manuela Lapão recordou que a CPLP tem desenvolvido diferentes momentos de concertação técnica e política para a consensualização de uma visão da comunidade na construção de uma arquitetura multinível, multi-actores e multisectorial para a governança do sistema alimentar, que vem sendo implementada no quadro da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da (ESAN-CPLP), aprovada em 2011, pela XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP.

Esse caminho tem sido possível pelo fortalecimento que a CPLP tem promovido do seu mecanismo de governança da ESAN-CPLP, designadamente no âmbito do Conselho de Segurança de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) que, com a participação de todos os atores relevantes que integram essa estrutura (representantes dos Estados, da sociedade civil, da academia, dos parlamentos e do setor privado), tem adotado uma abordagem multidisciplinar e coerente na análise e formulação de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas com a consolidação de uma maior resiliência e sustentabilidade dos sistemas alimentares da CPLP, explicou.

Para a preparação da UNFSS, a CPLP realizou a III Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) e aprovou as suas recomendações na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, a 17 de julho de 2021.

Assim, como forma de dar maior visibilidade para a actuação da Comunidade num sector determinante para o desenvolvimento sustentável nos Estados-membros e, tendo em vista fortalecer a participação da CPLP na UNFSS e o potencial para expandir o leque de parcerias da Organização, “considerou-se pertinente que os Estados-membros da CPLP que participarão na UNFSS, nos respetivos espaços de intervenção nacional, pudessem também divulgar informações sobre os avanços conseguidos no espaço da concertação comunitária sobre o tema”, referiu.

• com Lusa