A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu a ratificação do Acordo de Mobilidade por todos os Estados-membros, após a Guiné Equatorial ter terminado o processo na semana passada, anunciou a organização lusófona.
De acordo com uma nota publicada no website da CPLP, o representante permanente da Guiné Equatorial junto da organização, Tito Mba Ada, foi recebido pelo secretário-executivo, Zacarias da Costa, na passada quinta-feira, 03 de Novembro, para efectuar o depósito do instrumento de ratificação daquele país do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros, assinado em 17 de Julho de 2021, em Luanda.
Com a ratificação por parte de Malabo, avança a Lusa, fica concluído este processo pelos nove Estados-membros da organização.
Recentemente, Zacarias da Costa alertou para a necessidade de criação de um quadro significativamente mais favorável à circulação de pessoas entre os Estados-membros.
“A celebração deste acordo não é a etapa final do processo, mas sim o ponto de partida para a criação de um quadro significativamente mais favorável, a circulação de pessoas, que deverá ser agora concretizado através da adaptação das legislações internas e através da celebração de uma série de outros acordos complementares”, referiu o secretário-executivo.
De acordo com o responsável, os parlamentos dos nove países-membros da CPLP serão assim novamente chamados e por diversas outras vezes a dar o seu contributo para a edificação de uma organização, “que é sem dúvida uma comunidade de Estados e que procura também afirmar-se cada vez mais como uma comunidade de pessoas”.
O Acordo de Mobilidade estabelece um quadro de cooperação entre todos os Estados-membros de uma forma flexível e variável e, na prática, abrange qualquer cidadão.