A abolição da pena de morte na Guiné Equatorial foi considerada um “passo histórico” pelo secretário-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, que espera agora que a nação avance igualmente no Acordo de Mobilidade da organização

Falando em entrevista à Lusa, em Nova Iorque, à margem da 77ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o responsável disse que ver a pena de morte extinguida na Guiné Equatorial sempre foi “um grande objetivo” do seu mandato.

“Quero saudar, naturalmente, este passo importante, histórico, que as autoridades equato-guineenses deram. Quero recordar que a Guiné Equatorial fez esse compromisso aquando da cimeira de Díli, em 2014, mas isso foi sempre um grande objetivo do meu mandato: trabalhar com as autoridades da Guiné Equatorial, por forma a que esse compromisso pudesse ser cumprido”, disse o secretário-geral da CPLP.

Zacarias da Costa garantiu que o secretariado da organização tem trabalhado “afincadamente” no programa de apoio à integração da Guiné Equatorial, que, segundo ainda o mesmo, implica não só formação nas diversas áreas, mas também estar ao lado das autoridades para cumprir os compromissos que estabeleceu aquando da sua adopção em Díli, que inclui a abolição da pena de morte e a introdução do português nos currículos do ensino básico e secundário. Para Zacarias Costa “isto está a acontecer”.

O anúncio da abolição da pena de morte na Guiné Equatorial foi feito na segunda-feira, 19, pelo vice-presidente Teodoro Nguema Obiang Mangue, através da rede social Facebook, tendo considerado este, na altura, como um “passo histórico” para o país, uma medida divulgada a cerca de dois meses das eleições locais, legislativas e presidenciais, e que já havia sido prometida “para breve”, em Março, pelo Chefe de Estado daquele país. Fazia ainda parte a medida do roteiro que a Guiné Equatorial se comprometeu a aplicar aquando da adesão à CPLP, em 2014.

O secretário-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa espera agora que as autoridades equato-guineense depositem, “muito rapidamente”, o instrumento de ractificação do Acordo de Mobilidade da CPLP, “completando assim este ciclo importantíssimo que é a ratificação em todos os Estados-membros e posse do instrumento”.