A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Associação Internacional de Segurança Social (AISS) celebraram um memorando de cooperação, em Lisboa, Portugal, abrangendo áreas como o ensino, pesquisa e promoção da Segurança Social.
Segundo o texto do acordo citado pela Lusa, o memorando visa promover a cooperação mútua entre as partes em diversos campos, incluindo o ensino, pesquisa e promoção da segurança social.
A assinatura do documento ocorreu na sede da CPLP e contou com a participação do secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e do secretário-geral da AISS, Marcelo Abi-Ramia Caetano.
A AISS é uma organização composta por instituições que administram a segurança social em muitos países do mundo, liderada desde 2019 pelo brasileiro Marcelo Abi-Ramia Caetano.
No âmbito do memorando, a CPLP e AISS podem colaborar em actividades de pesquisa conjuntas, participar em seminários, videoconferências, encontros académicos e debates internacionais, além de programas académicos especiais de curto prazo, conforme especificado no texto do acordo.
O memorando estabelece ainda as disposições relativas à propriedade intelectual, com produtos criados por uma das partes permanecendo de sua exclusiva propriedade, enquanto produtos resultantes de actividades colaborativas serão detidos conjuntamente.
O financiamento de produtos desenvolvidos no âmbito deste memorando será integrado nos programas de actividades e orçamentos das organizações envolvidas, sujeito à disponibilidade de fundos. O memorando tem uma validade inicial de cinco anos, podendo ser renovado por períodos adicionais de até três anos.