A Contribuição Especial sobre Operações Cambiais (CEOC), aplicável nas transferências em moeda estrangeira para o exterior de Angola, com taxa de 2,5% para singulares e 10% para pessoas colectivas, uma iniciativa da Administração Geral Tributária (AGT) do país, começou a vigorar a partir desta Quinta-feira, 01 de Fevereiro.
Para esclarecer o funcionamento desta contribuição, o Banco Caixa Geral Angola (BCGA) promoveu hoje, em Luanda, um encontro com os seus clientes, numa parceria com a consultora Deloitte.
Em declarações à FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, o associate partiner da Deloitte, João Erse, considerou que a Contribuição Especial sobre Operações Cambiais representa maior esforço das entidades angolanas, visando desincentivar a contratação de serviços em entidade não residente, em detrimento das entidades locais.
“É um incentivo ao crescimento de prestadores de serviços em Angola. Isso vai representar um aumento da carga tributária para as empresas”, referiu.
Já o presidente da comissão executiva do BCGA, Plácido Pires, garantiu que aquela instituição realizou um investimento no sistema informático especificamente para facilitar o processamento do pagamento para o exterior.